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705 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.108/2024

    ATO N. 1.108/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.101/2024

    ATO N. 1.101/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.100/2024

    ATO N. 1.100/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.107/2024

    ATO N. 1.107/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 2021.12.03090 - MINUTA - ATO - DIONIZIA FERREIRA DA SILVA -Retificação de aposentadoria

    ATO N.º 1.075/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo digital n.º 2021.12.03090, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 20.923/2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/10/2017, referente à Aposentadoria Volun...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - ATO GOV N. 1058_2024 - MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUSA SALAZAR – 2º SGT PM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO - RC N. 18_2022-PP - PROCESSO N. 2023.12.03257

    ATO Nº 1058/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2023.12.03257, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 1.724/2023, de 20/04/2023, publicado no D.O.E Nº 28.485, de 24/...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2023.12.07419 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JESSE SCARCELLA FIRMINO

    ATO N.º 1062/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2023.12.07419, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria do Sr. JESSE SCARCELLA FIRMINO, RG n.º 53**13 SSP/MT e CPF n.º 458...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 2024.0.03570 - MINUTA - ATO - RONAN GOMES VILLAR -Retificação - ordem judicial - inclusão de RGA nos proventos

    ATO N.º 1070/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1004615-30.2023.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá- MT, e tendo em vista o que c...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.080/2024

    ATO N. 1.080/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.078/2024

    ATO N. 1.078/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.077/2024

    ATO N. 1.077/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.082/2024

    ATO N. 1.082/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.081/2024

    ATO N. 1.081/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.079/2024

    ATO N. 1.079/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem co...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.085/2024

    ATO N. 1.085/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.083/2024

    ATO N. 1.083/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO N. 1.084/2024

    ATO N. 1.084/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO 1064-24

    ATO Nº 1.064/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTGAS-PRO-2024/00096, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 01 a 03 de julho de 2024, com a finalidade de participarem da reunião com a Yacimientos Petrolíferos...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.07105 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- Antônio Albino da Silva

    ATO N.º 1012/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.07105, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 2.278/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.06408 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- Miguel Pereira de Almeida

    ATO N.º 1011/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.06408, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 2.160/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em...

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