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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 674-24

    ATO Nº 674/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/03465, especialmente conforme aprovado pel...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 673-24

    ATO Nº 673/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/01483, especialmente conforme aprovado pel...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 672-24

    ATO Nº 672/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/24349, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de março de 2024, o cargo efetivo de Apoio Admini...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 671-24

    ATO Nº 671/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/23822, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 670-24

    ATO Nº 670/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/16954, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve declarar vago, a partir 06 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de T...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 669-24

    ATO Nº 669/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/24177, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de março de 2024, o cargo efetivo de Apoio Admini...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 668-24

    ATO Nº 668/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/18574, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve declarar vago, a partir 01 de março de 2024, o cargo efetivo de Profe...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 667-24

    ATO Nº 667/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/12841, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Professs...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Ato Governador - 664 - 2024 - 2024.0.02490 - Elza Lucia Barbosa - retificação - nome

    ATO N.º 664/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02490, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 1.567/2019, de 21/03/2019, publicado no Diário Oficial em mesma ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - processo 2024.0.02467 - RETIFICAÇÃO - EDMILSON OLIVEIRA SANTOS

    ATO N.º 657/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.0.02467, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato n.º 21.185/2017, de 30.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO GOV. nº 663-2024- ATO - PROCESSO nº 2024.0.00898 - JORGE LUIZ LODI - ORDEM JUDICIAL - TORNAR SEM EFEITO ATO DE CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

    ATO Nº. 663/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.0.00898 do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Processo nº.: PGEPRO-2024/05810 - PGENet, e decisão no Recurso de A...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO N. 661/2024

    ATO N. 661/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 653/2024

    ATO N. 653/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 655/2024

    ATO N. 655/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 658/2024

    ATO N. 658/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 656/2024

    ATO N. 656/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - ATO N. 654/2024

    ATO N. 654/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - ATO N. 647/2024

    ATO N. 647/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - ATO N. 646/2024

    ATO N. 646/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - ATO N. 645/2024

    ATO N. 645/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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