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705 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.837/2024

    ATO N. 1.837/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.836/2024

    ATO N. 1.836/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.839/2024

    ATO N. 1.839/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.838/2024

    ATO N. 1.838/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.833/2024

    ATO N. 1.833/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.835/2024

    ATO N. 1.835/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.834/2024

    ATO N. 1.834/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.841/2024

    ATO N. 1.841/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.843/2024

    ATO N. 1.843/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.842/2024

    ATO N. 1.842/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.03871 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- LUCILA MARINA DA SILVA MAGALHAES

    ATO N.º 1.789/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.03871, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 1.880/2023, publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.01738 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- SANDRA ROSA MIRANDA

    ATO N.º 1.724/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.01738, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO Nº 2.991/2023, publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ATO N. 1.790/2024

    ATO N. 1.790/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1743-24

    ATO Nº 1.743/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. POLITEC-PRO-2024/00678, da Perícia Oficial e Identificação Técnica, resolve declarar vago, a partir de 16 de maio de 2024, o cargo de Técnico...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1742-24

    ATO Nº 1.742/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/70532, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 26 de julho de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm....

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1741-24

    ATO Nº 1.741/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/95709, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 29 de julho de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm....

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1740-24

    ATO Nº 1.740/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão Judicial Proferida no Processo nº 1008330-96.2022.8.11.0007, do Poder Judiciário de Mato Grosso, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta - MT, constante no Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2024...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1739-24

    ATO Nº 1.739/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEFAZ-PRO-2024/06510, da Secretaria de Estado de Fazenda, resolve declarar vago, a partir 15 de julho de 2024, o cargo Efetivo de Fiscal de T...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1738-24

    ATO Nº 1.738/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/88976, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 18 de julho de 2024, o cargo efetivo de Professora...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1737-24

    ATO Nº 1.737/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/80635, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 09 de julho de 2024, o cargo efetivo de Professor ...

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