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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ATO N. 449/2024

    ATO N. 449/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ATO N. 448/2024

    ATO N. 448/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Ato Governador - 429- 2024 - 2024.0.01441 - Everaldo Luis Alves de Abreu - retificação - EC 41

    ATO N.º 429/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01441, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 2310/2023, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial em mesma d...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO GOV 433.2024 Proc 2024.0.01512 - ORDEM JUDICIAL - NICOLINA DE ARRUDA

    ATO N.º 433/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1007253-44.2020.8.11.0000, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e tendo em vista o que con...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO GOV 434.2024 Proc 2024.0.01422 - RETIFICAÇÃO - MÁRCIA DE FÁTIMA TESTA NEVES

    ATO N.º 434/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.0.01422, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 13.976/2016, de 09.11.2016, publicado no ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 441/2024

    ATO N. 441/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 437/2024

    ATO N. 437/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 442/2024

    ATO N. 442/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e I...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 439/2024

    ATO N. 439/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 438/2024

    ATO N. 438/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 444/2024

    ATO N. 444/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 440/2024

    ATO N. 440/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 443/2024

    ATO N. 443/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 445/2024

    ATO N. 445/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 446/2024

    ATO N. 446/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.4.00501, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.851/2023, de 5 de outubro de 2023, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 296-24-REPUBLICA

    *ATO Nº 296/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00262, resolve autorizar o servidor FELIPE TANAHASHI ALVES, Secretário Adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 03 a 09 de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO GOV N. 431 -2024 -PROC 2023.0.07356 - ADÃO ANTÔNIO DO VALE - APOSENTADORIA DE EXCLUÍDO - JUDICIAL

    ATO N.º 431/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º, da Constituição Federal, e Artigo 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 217, Parágrafo único, da Lei Complementar n° 026, de 13.01.1993 e as dispos...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO N. 432/2024

    ATO N. 432/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 397285/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.876/2018, de 6 de agosto de 2018, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO GOV 430.2024 Proc 2023.3.01539 - MARCIO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 430/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 428/2024

    ATO N. 428/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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