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1266 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.067/2025

    ATO N. 2.067/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.066/2025

    ATO N. 2.066/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.066/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.065/2025

    ATO N. 2.065/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.065/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.068/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.068/2025

    ATO N. 2.068/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.070/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.070/2025

    ATO N. 2.070/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.060/2025

    ATO N. 2.060/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.060/2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA- 2022.12.01116 - JAIR JOSE RODRIGUES (1)

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA- 2022.12.01116 - JAIR JOSE RODRIGUES (1)

    ATO Nº 1959/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº 2022.12.01116, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato nº 18.385/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.043/2025

    ATO N. 2.043/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.042/2025

    ATO N. 2.042/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.040/2025

    ATO N. 2.040/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.040/2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.036/2025

    ATO N. 2.036/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.036/2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.039/2025

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