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561 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 7_-_Ato_n._1.145.2025_-_Valda_Oliveira_Reis_Lopes_assinado

    ATO N. 1.145/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 7_-_Ato_n._1.145.2025_-_Valda_Oliveira_Reis_Lopes_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 5_-_Ato_n._1.143.2025_-_Jaqueline_Aparecida_Menegatti_assinado

    ATO N. 1.143/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 5_-_Ato_n._1.143.2025_-_Jaqueline_Aparecida_Menegatti_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.168-2025 - JOAO BATISTA NORMAN FERREIRA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.168-2025 - JOAO BATISTA NORMAN FERREIRA

    ATO N. 1.168/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 4_-_Ato_n._1.142.2025_-_Maria_Beatriz_Rodrigues_da_Costa_assinado

    ATO N. 1.142/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 4_-_Ato_n._1.142.2025_-_Maria_Beatriz_Rodrigues_da_Costa_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 6_-_Ato_n._1.144.2025_-_Maisa_da_Silva_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 6_-_Ato_n._1.144.2025_-_Maisa_da_Silva_assinado

    ATO N. 1.144/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.167-2025 - NILTON CESAR GONCALVES

    ATO N. 1.167/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.167-2025 - NILTON CESAR GONCALVES

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 2-_Ato_n._1.140.2025_-_Grace_Lima_Pimpim_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.166-2025 - EZEQUIEL JOSE DIAS

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.165-2025 - JANE MARIA MENDES DA SILVA VIGINOTI

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.164-2025 - ANA RITA DE ARAUJO ALVES SILVA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1198-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1197-25

    ATO Nº 1.197/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2025/03326, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 01 de abril de 2025, o cargo efetivo de Investigador de Polí...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1197-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1194-25

    ATO Nº 1.194/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/07093, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de Profes...

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