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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.091/2025

    ATO N. 1.091/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 51659/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.835/2017, de 2 de Fevereiro de 2017, publicado n...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.091/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.086/2025

    ATO N. 1.086/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.086/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.06501 - PEDRO CESAR DE OLIVEIRA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.06932 - ZJOID BEATRIZ DE SOUZA LEAL - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 962/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06932, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. ZJOID BEATRIZ DE SOUZA LEAL, RG n.º 06*.*43 S...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.05116 - VOLMIR CARLINO DA COSTA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.05381 - DENISE ROBERTA TEBALDI RODRIGUES- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.05381 - DENISE ROBERTA TEBALDI RODRIGUES- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 957/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05381, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. DENISE ROBERTA TEBALDI RODRIGUES, RG n.º 23**...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO GOV 973-2025

    ATO Nº 973/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05423, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 217/2025, publicado no DOE de 04.02.2025, referente à reversão...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1075-25

    ATO Nº 1.075/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2025/07162, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas, a se ausentarem do País, no período de 13 a 28 de junho de 2025, com o objetivo de participarem da “Missão Internacional promovida pela ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1075-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.066/2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.066/2025

    ATO N. 1.066/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.063/2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.063/2025

    ATO N. 1.063/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.064/2025

    ATO N. 1.064/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.064/2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.067/2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO N. 1.067/2025

    ATO N. 1.067/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda C...

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