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1266 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - 2022.12.01217 - MEIRE SIMONI MARTINEZ - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 2054/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2022.12.01217, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. MEIRE SIMONI MARTINEZ, RG n.º 05***040 SEJSP...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO N. 2.309/2025

    ATO N. 2.309/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO N. 2.309/2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO N. 2.308/2025

    ATO N. 2.308/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO N. 2.308/2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - ATO N. 2.305/2025

    ATO N. 2.305/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - ATO N. 2.305/2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO N.º -2025 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - VÍNCULO - 5 - INVALIDEZ - PROFESSOR - 10.10.2025

    ATO N.º 2.074/2025/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1026378-98.2022.8.11.0041, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO N.º -2025 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - VÍNCULO - 5 - INVALIDEZ - PROFESSOR - 10.10.2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 2022.12.01084 - TELMA TEODORA BORGES - ATO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE - CANCELAR

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.270/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.270/2025

    ATO N. 2.270/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.268/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.268/2025

    ATO N. 2.268/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.267/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.264/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.264/2025

    ATO N. 2.264/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.269/2025

    ATO N. 2.269/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.269/2025

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