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1099 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.022/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.020/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.020/2025

    ATO N. 2.020/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.026/2025

    ATO N. 2.026/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.026/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO N.º 1.958 -2025 - VERA LUCIA LOPES DA MOTTA SANTOS - APOSENTADORIA INVALIDEZ- RETIFICAÇÃO - - ORDEM JUDICIAL - 24.09.2025

    ATO N.º 1.958/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1003226- 91.2022.8.11.0050, pelo Juízo da 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.04422, ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - 2024.12.05210 - DENILSSA CARDOSO DOS SANTOS- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 1900/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05210, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. DENILSSA CARDOSO DOS SANTOS, RG n.º 11***89-...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.997/2025

    ATO N. 1.997/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.997/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.995/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.995/2025

    ATO N. 1.995/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.999/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.999/2025

    ATO N. 1.999/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.005/2025

    ATO N. 2.005/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.005/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.998/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 1.998/2025

    ATO N. 1.998/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º § 2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e III e §...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.002/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.002/2025

    ATO N. 2.002/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.004/2025

    ATO N. 2.004/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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