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1099 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.004/2025

    ATO N. 2.004/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.001/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.001/2025

    ATO N. 2.001/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.000/2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO N. 2.000/2025

    ATO N. 2.000/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1974-25

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1973-25

    ATO Nº 1.973/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13802, resolve dilatar por 30 (trinta) dias, a contar de 05 de julho de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 510, de 10 de abril de 2024, publica...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1972-25

    ATO Nº 1.972/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/67227, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 15 de maio de 2025, o cargo efetivo de Técnico Adm...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1972-25

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1971-25

    ATO Nº 1.971/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/63608, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 02 de junho de 2025, o cargo efetivo de Apoio Admi...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1967-25

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1967-25

    ATO Nº 1.967/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2025/16945, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 06 de junho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1966-25

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1966-25

    ATO Nº 1.966/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2025/40052, da Perícia Oficial e Identificação Técnica, resolve declarar vago, a partir de 30 de junho de 2025, o cargo de Técnico d...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO 1965-25

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO 1960-25

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO 1959-25

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO GOV Nº 1687-2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.02379 - Elizangela Dias - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 1687/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - ATO 1954 - RETIF ROSEMARY SCHMIDT

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - ATO 1954 - RETIF ROSEMARY SCHMIDT

    ATO 1954 / 2025/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.04498, resolve retificar, em parte, o ATO N.º 1452 / 2025/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 15.09.2025, referente à concessã...

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