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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 697-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03345 - Irene Borges Sukert Martins - EC 103

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO N. 1.035/2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO N. 1.034/2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO N. 1.034/2025

    ATO N. 1.034/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 990 - 2025 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.02708 - Lindomar da Costa Freitas

    ATO N.º 990/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 918-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02333 - Guilherme de Oliveira Lima - EC 103-2019

    ATO N.º 918/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 918-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02333 - Guilherme de Oliveira Lima - EC 103-2019

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 958-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01539 - Ellen de Lourdes Pelliciari Fanfoni - EC 1

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 958-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01539 - Ellen de Lourdes Pelliciari Fanfoni - EC 1

    ATO N.º 958/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 922-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 922-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

    ATO N.º 922/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 921-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 921-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

    ATO N.º 921/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 920-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.06634 - Gislaine da Silva Primo Cardoso - EC 103-2

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 920-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.06634 - Gislaine da Silva Primo Cardoso - EC 103-2

    ATO N.º 920/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 919-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.06276 - Ana Beatriz Magalhães dos Santos Martins -

    ATO N.º 919/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 884-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.02301 - Jim Heiji Aburaya - EC 103-2019

    ATO N.º 884/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 883-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.07548 - Fernanda Mendes da Silva - EC 103-2019

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV. 861-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROCESSO 2023.3.01245 - Leandro Borges Pacheco - integralidade pela média da

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV. 426-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 2022.3.03859 - Jose Edinaldo Marculino de Oliveira - integralidade pela médi

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