Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1295 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.192/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.190/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.190/2025

    ATO N. 2.190/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.189/2025

    ATO N. 2.189/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com funda...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.189/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.176/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.177/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.178/2025

    ATO N. 2.178/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.178/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.179/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.180/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 2025.54.03645 - ATO GOV N. 2034_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - GONÇALO ZITO MARQUES DE SOUZA

    ATO N. 2034/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 2025.54.03645 - ATO GOV N. 2034_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - GONÇALO ZITO MARQUES DE SOUZA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO GOV N. 2035_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - HERNANE RODRIGUES BATISTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO GOV N. 2035_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - HERNANE RODRIGUES BATISTA

    ATO N. 2035/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ATO N. 2.173/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ATO N. 2.173/2025

    ATO N. 2.173/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ATO N. 2.174/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ATO N. 2.174/2025

    ATO N. 2.174/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV. - 2138-2025 - APOS ESPECIAL DE PCD - 2025.4.03544 - Luiz Eduardo Lazaro Medina - integralidade

    ATO N.º 2138/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso III, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º e art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!