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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - ATO GOV 838.2025 Proc 2024.3.07219 - TADEU JOSE EVANGELISTA MENDES - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 838/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO N. 801_2025 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA - 2025.12.00202

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO N. 801_2025 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA - 2025.12.00202

    ATO N.º 801/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com amparo no § 3º do art. 42, art. 37, inciso XVI e § 10 combinado com o art. 40, § 6º, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.12.00202, d...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 939-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 936-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 935-25

    ATO Nº 935/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2025/01364, resolve autorizar os servidores da Mato Grosso Previdência - MTPREV abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 11 a 14 de maio de 2025, com o objetivo de participarem da “15ª E...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 935-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 934-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 934-25

    ATO Nº 934/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2025/30177, resolve autorizar o servidor abaixo mencionado a se ausentar do país, no período de 03 a 11 a maio de 2025, com o objetivo de participar da “Conferência Global da Nutanix”, que será realizada em...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 933-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 932-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 932-25

    ATO Nº 932/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PGE-PRO-2025/04662, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados, a se ausentarem do país no período de 30 de junho a 06 de julho de 2025, com o objetivo de participarem do “XIII Fórum de Lisboa”, que será re...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 930-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 929-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 928-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 927-25

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2025.12.00413 - ZILMA PATRICIO ARANTES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 800/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.00413, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. ZILMA PATRICIO ARANTES, RG n.º 03***91-5 SESP...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2025.12.00413 - ZILMA PATRICIO ARANTES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.04956 - SILVANA FERNANDES BARBOSA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 799/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04956, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. SILVANA FERNANDES BARBOSA, RG n.º 12***88-4 S...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.04621 - ELISE CRISMALDA WEIRICH- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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