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1266 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.113/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.105/2025

    ATO N. 2.105/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.105/2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2077-25

    ATO Nº 2.077/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/94709, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 31 de julho de 2025, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2077-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2076-25

    ATO Nº 2.076/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/61548, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de abril de 2025, o cargo efetivo de Apoio Admi...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2076-25

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.061/2025

    ATO N. 2.061/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.061/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.064/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.064/2025

    ATO N. 2.064/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.062/2025

    ATO N. 2.062/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.062/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.059/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.059/2025

    ATO N. 2.059/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.063/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.063/2025

    ATO N. 2.063/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.069/2025

    ATO N. 2.069/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.069/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ATO N. 2.067/2025

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