Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

198 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N. 472/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N. 472/2026

    ATO N. 472/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 481-26

    ATO Nº 481/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e tendo em vista o Processo nº. SEJUS-PRO-2026/00566, da Secretaria de Estado de Justiça, resolve declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Polici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Ato Adm n. 42-2026 - processo n 2025.7.02944 - Claudete da Costa Monteiro - HAB POSTERIOR - FILHA MAIOR INVÁ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.7.02944, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 226/2025/MTPREV, de 13/06/2025, publicado no Diário Oficial em mesm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - ATO GOV. 415_2026 Proc n 2025.3.04500_PM LEONARDO JORGE RIBEIRO-REFORMA PROPORCIONAL-NOVO ENTENDIMENTO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - ATO GOV. 415_2026 Proc n 2025.3.04500_PM LEONARDO JORGE RIBEIRO-REFORMA PROPORCIONAL-NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 415/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - ATO GOV 414_2026_Proc 2025.3.07556-WILSON NATALINO REIS- REFORMA INTEGRAL - ROL

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - ATO GOV 414_2026_Proc 2025.3.07556-WILSON NATALINO REIS- REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 414/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - ATO N.º 239 -2026 - NILTON CERILO DA SILVA - Tornar sem efeito Ato de Reforma - ORDEM JUDICIAL - 29.01.2026

    ATO N.º 239/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2025.12.06616, da Fundação Mato Grosso Previdência, resolvem TORNAR SEM EFEITO, o ATO n.º 6.054/2010, de 29/11/2010, com as alterações pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - ATO N.º 239 -2026 - NILTON CERILO DA SILVA - Tornar sem efeito Ato de Reforma - ORDEM JUDICIAL - 29.01.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N. 426/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N. 428/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N. 427/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N. 425/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ATO N. 410/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ATO N. 413/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 403-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2026.3.00633 - Raimundo de Souza Braga - EC 103-2019 - N - DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 403-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2026.3.00633 - Raimundo de Souza Braga - EC 103-2019 - N - DOE

    ATO N.º 403/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 374-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.00093 - Maria Izabel Rodrigues - EC 103-2019 -DOE

    ATO N.º 374/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 374-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.00093 - Maria Izabel Rodrigues - EC 103-2019 -DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!