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4117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Fev16 Extrato de Relatório de Exec Física Pref Castanheira IPGP DO PUB

    INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT Extrato de Relatório deExecução Física e Financeira de Termo de Parceria. Período: Agosto aDezembro de 2015 TERMO DE PARCERIA Nº001/2015 Data de assinatura do TP: 25/ 06/2015Início do projeto: 01/ 07/ 2015 -Término:31/12/ 2015 Local de realização d...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PREFEITURA DE CUIABÁ MT

    A PREFEITURA DE CUIABÁ-MT, portadora do CNPJ/MF: 03.533.064/0001-46, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá-MT; as Licenças Ambientais nas modalidades: Prévia e Instalação, para as obras de construções de duas pontes em Concret...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - 010216 anesio

    Anésio Fernandes Junior CPF.062.359.988-05 requer junto a SEMA as licenças de LP,LI e LO para construção de Rampa fluvial de embarque e desembarque para o empreendimento Sitio Jaja com atividades de Lazer e recreio Familiar, localizado na rua Joni Oliveira Fontes s.n Margem Baia das Pombas Cáceres-MT

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - DOE REGULAMENTO MHF

    M H F CIOCCARI AGROINDUSTRIAL EIRELI - EPP. CNPJ. N.º 18.884.979/0001-73 - NIRE 51600050604 NUTRIBOA ARMAZÉNS GERAIS Filial: CNPJ. nº 18.884.979/0002-54 - NIRE: 51900413982 Rua 14 nº 80, Industrial I, Água Boa - MT - CEP. 78635-000. REGULAMENTO INTERNO DE ARMAZÉM GERAL 1 DA ARMAZENAGEM - 1.1 Armazenagem 1.1.1 É a prestação de serviços sobr...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Fev16 Ata de Reunião de Sócios 01 02 2016 Agropecuária Chimbuva DO PUB

    AGROPECUÁRIA CHIMBUVA LTDA CNPJ/MF 17.486.381/0001-63 / NIRE 51201346305 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 01/02/2016 DATA, HORA E LOCAL: Ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de 2016, às 09:00hrs, na sede da AGROPECUÁRIA CHIMBUVA LTDA.,(“Sociedade Empresária Limitada”), pessoa jurídica de direito privado, com sua sede e foro na Rodovi...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - EDITAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES SEEB 2016

    EDITAL - RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral Ordinária em 12/01/2016 para conduzir, coordenar e presidir as eleições do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato Grosso - SEEB-MT, no uso de seus poderes e no desenvolvimento das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - publicação Sanorte Sinop

    Sanorte Saneamento Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ. 10.242.459/0001-55, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) de uma jazida de argila e cascalho, sito no município de Sinop (MT).

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Pub LO BRDU Ár ea Levy

    BRDU SPE CUIABÁ 01 LTDA - CNPJ: 13.512.865/0001-89, torna público que requereu à SEMA/MT, Licença de Operação para implantação do Loteamento “Residencial Mirante do Parque”, localizado na Av. João Goulart - próximo a Av. das Torres - Bairro Jardim Fortaleza - Cuiabá/MT

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - DEL 196 JETON VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DIÁRIAS

    DELIBERAÇÃO 196/2015 EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton, diárias no CRF/MT e outros, nos termos da Resolução 598/14 do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências. O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/ MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a letra “d”, do Art....

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Publicação

    Antônio Carlos Rocha Perfeito com CPF 452.633.296-87, torna público que requereu à SEMMA/MT, Licenças Prévia, Instalação e Operação para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Dom Pedro II, quadra 13, nº 322, Vila Aurora, Rondonópolis - MT.

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO JULGAMENTO CONTAS 2015

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A AAPTCE/MT - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com sede à Rua do Carmo, 68 - Bairro Baú, Cuiabá-MT, em atendimento ao pedido do CONSELHO FISCAL da Entidade e, com base ao que determina o Estatuto da Entidade em seu Inciso V do Art. 18, co...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - BALVAG

    BALVAG BALANÇAS VARZEAGRANDENSE LTDA-ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) a Licença de localização, Prévia, Instalação e Operação para atividade de manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para uso em geral não especificado anteriormente localizado na Aveni...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - edital275041

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 A CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, através Do PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO torna público, que após a análise e julgamento do Pregão Presencial nº. 005/2016, destinado à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL devidamente homologado pelo Srs. Diretor Presidente e Diretor Administrativo/Fina...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Credenciamento CEP Cuiabá revogando R e s olução SENAC DE P Nº 0 12016

    RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº06/2016. O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015. RESOLVE: Art 1º ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Cursos de Educação Profissional Té c n i c a de Nivel M éd io

    RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº05/2016. O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015. RESOLVE: Art 1º ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - decombr Diretrizes Para Aprovação de Polos e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nivel Médio, na modalidade de Educação a Distância

    RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº04/2016. O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015. RESOLVE: Art 1º ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Diretrizes Para Ela boração do Plano d e Cursos Técni co s

    RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº03/2016. O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015. RESOLVE: Art 1º ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Diretrizes Aprovaçã o de Credenciame n t o e Recredenci am en to

    RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº02/2016. O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015. RESOLVE: Art 1º ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - EDITAL AG

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Diretoria Executiva da Associação Comunitária Movimento Radio do Vale do Rio Bugres/FM - ACMRVRB/FM, entidade civil, sem fins lucrativos, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias convoca seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária que realizar-se-a no próximo dia 30/03/2016, na Rua Timbiras n...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Edital de Citação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA - MT JUIZO DA SEGUNDA VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS AUTOS N.º 1893-42.2007.811.0020 ESPÉCIE: Usucapião->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PA...

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