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Resumo indisponível.
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Com a finalidade de cumprir com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei n. 3.365/41, publica-se este edital, com o prazo de 10 dias, contendo o inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo código n. 298144, que tramitou na 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública da comarca de Várzea Grande, que culminou na desapropriação em favor do E...
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ - MT - JUÍZO DA TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO - EDITAL DE DEPÓSITO - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 40190-16.2011.811.0041. ESPÉCIE: Depósito->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->P...
HÊNIO STRAGLIOTTO, CPF: 175.407.470-72, requereu A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DA FÁBRICA DE ADUBO junto a SEMA, do empreendimento localizado na Granja Campo Verde, Rodovia BR 070, Km 373, Zona Rural de Campo Verde/MT. Não foi determinado EIA / RIMA.
A Empresa GIGA QUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.875.895/0001-88 com sede na avenida Tupi, 77 Sala 01, bairro Bortot, Pato Branco - PR, torna público que adquiriu de IZABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL, CPF-.299.562.691-15 os direitos ambientais referente ao processo nº 946909/2010, Licença de Instalação nº 65453/2015 emissã...
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2017 O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT, através do Pregoeiro do SEBRAE/MT, decide SUSPENDER por prazo indeterminado a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2017 cujo objeto é Con...
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA e PUBLICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017 A Comissão de Licitação do SEBRAE/MT comunica a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2017 para Aquisição de materiais personalizados, MOCHILA DE COSTAS E PEN DRIVE, visando atender as necessidades da unid...
NACIMENTO & SANTOS LTDA - ME/ MIRELA ARTEFATOS DE CIMENTO - ME Inscrita no CNPJ N° 18.741.829/0001-00 torna público que requereu junto a Seção de Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT a Renovação de Licença de Operação - LO para Fabricação de Artefatos de cimento para uso na construção, localizada Distrito Industrial lI José de Alencar. Munic...
NAZA CEREAIS-EIRELLI EPP, Inscrita no CNPJ N° 27.840.089/0001-50, torna publico que requereu Junto a Seção de Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT a -Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), de Armazéns Gerais, com capacidade de 24.000,00 Mil, Toneladas localizada no bairro chácaras Fontana, Município de Pr...
CASA ESPIRITA JOSE ANTONIO DOS REIS CNPJ 33.004.771/0001-06 A Presidente da casa espírita Jose Antonio dos Reis, Sra. MIRIAM MONTEIRO BORGES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social no seu Capitulo III, artigo 9º, e em cumprimento ao artigo 10º, convoca uma reunião de Assembléia Geral Ordinária para o ...
GLAUCIA OLIVEIRA BARBOSA - ME , CNPJ:19.850.187/0001-40 , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO -SMADES A LICENÇA AMBIENTAL - MODALIDADE: LICENÇA PRÉVIA; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , LOCALIZADA NA :AV AGRICOLA PAE...
MARILENE DENARDI, CPF de nº387.091.129-87, torna público que requereu junto à SEMA - MT, a Renovação da Licença de Operação do processo 666823/2017,referente a atividade de AVICULTURA DE CORTE, localizado na rodovia FAZENDA PROGRESSO, GLEBA ÁGUA BOA A-1, Zona Rural, no município de Nova Mutum - MT. Não foi pedido estudo de impacto ambiental. AS...
Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, CNPJ 22.794.608/0001-78, localizado na Rua Voluntários da Pátria n° 548, Centro, torna público que requereu a SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, outorga de direito de uso de água subterrânea do poço tubular localizado no Distrito Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres/MT.
THAIS RODRIGUES ALVES 02430508281, inscrito no CNPJ n° 28.327.208/0001-39, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente- SAMA/ Sorriso-MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e...
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária do SINFA-MT A presidente do Sindicato dos Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Mato Grosso, neste ato representado pela presidente Rísia Lopes Negreiros, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados a comparecerem à Assem...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, - SINDIMED-MT, por sua Presidente, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Médicos do Município de Tangara da Serra-MT, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada DOM AMBRÓSIO EVENTOS, rodovia MT 358, KM 3 (em frente a AMBEV),...
A DALMEI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.275.518/0001-26, torna público que solicitou junto à SEMA o Cadastro de Uso Insignificante para o poço tubular que está construído na AV Perimetral Sudeste; 9899, Bairro Centro, Município de Sorriso-MT. O uso da água será para fins: Domésticos. Coordenadas Datum Sirgas2000 Lat: 12°33’31,7” Long: 5...
BEMAFLOR BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ALTA FLORESTA EIRELI-ME (BEMAFLOR), Empresa Portadora do CNPJ nº:00.674.022/0001-37, Torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Renovação de Licença de Operação - L.O, para atividade de Serraria sem desdobramento de madeira, localizada no município de Alta Floresta - MT, não foi determinado EIA/RIMA. Referê...
MDR SOARES BRITO, CNPJ 09.012.023/0001-90, torna público que requereu a SEMA-MT, a Renovação da Licença de Operação e a Alteração da razão Social para O Bar e Restaurante Tucunaré na Telha o Sistema de Captação, no município de Barra do Garças-MT, sem EIA/RIMA.
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