Legislação

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Edital Assembl Ordi nária Prestação d e Contas Ano 2 01 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA SINDICATO RURAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de Porto dos Gaúchos, na forma de seu Estatuto, em seu artigo 21 e parágrafos, convoca seus associados para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na sede, localizada na Av. Guilherme Meyer, Nº 1166, na cida...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - AVISO DE LICITAÇÕES CONSÓRCIO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2018 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 objetivando a Aquisição de Tratores e Equipamentos ...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PUBLICAÇÃO SEMA MT ANTONIO JOSE DA S I L V A FILHO EPP

AJ LEILÕES CNPJ 28.199.513/0001-92 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano- SMADES, ás Licenças Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de Pátio para Estacionamento e Lavador de Veículos da AJ LEILÕES, localizado no município de Cuiabá - MT. Não foi necessário o Estud...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PUBLICAÇÃO DROGARIA FORTALEZA 1

A DROGARIA FORTALEZA LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 03.162.409/0001-00, torna público que requereu, junto à SEMMA/Peixoto de Azevedo-MT, as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Av. Brasil, Nº 329, C...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - publicação federaçã o

Cuiabá, 24 de dezembro de 2018 Convocação da FMTX A Federação Mato Grossense de Xadrez vem por meio desta convocar a todos as Associações, Professores, Técnicos e atletas legíveis de acordo com o art. 41 do Estatuto da FMTX para participar da Assembleia geral e Assembleia geral eleitoral para vigência do ano de 2019 a 2021. A reunião será real...

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D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - publicação federaçã o

Cuiabá, 24 de dezembro de 2018 Convocação da FMTX A Federação Mato Grossense de Xadrez vem por meio desta convocar a todos as Associações, Professores, Técnicos e atletas legíveis de acordo com o art. 41 do Estatuto da FMTX para participar da Assembleia geral e Assembleia geral eleitoral para vigência do ano de 2019 a 2021. A reunião será real...

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D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - publicação federaçã o

Cuiabá, 24 de dezembro de 2018 Convocação da FMTX A Federação Mato Grossense de Xadrez vem por meio desta convocar a todos as Associações, Professores, Técnicos e atletas legíveis de acordo com o art. 41 do Estatuto da FMTX para participar da Assembleia geral e Assembleia geral eleitoral para vigência do ano de 2019 a 2021. A reunião será real...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - HEMILLY CARBONARO VELOSO EIRELI

A empresa HEMILLY CARBONARO VELOSO EIRELI com CNPJ N° 31.412.894/0001-50, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS de Várzea Grande, as Licenças Ambientais de Localização (LL), Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO). Para serviços de: Comércio varejista de gás l...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PINHIERO E LEITE LTDA (ATACADÃO DOS OCULOS 26 12

PINHIERO E LEITE LTDA (ATACADÃO DOS OCULOS), pessoa jurídico direito privado devidamente inscrito no CPNP nº 31.764.645/0001- 24, sede a Trav. Dom Orlando Chaves fundo com Av, Feb nº 1223 A, Bairro Ponte Nova, Lot Manga , Várzea Grande/MT, torna -se público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável ...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTAL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

PORTAL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 15.434.073/001-69 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS a Licença de Localização, para atividade Comercio atacadista de produtos alimentícios em geral, localiza...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA,

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., CNPJ: 07.976.147/0169-11 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia (L.P), Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O), para ativ...

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Marcio Braga 26122018 Laureni Macedo Licença PV 4184

LAURENI MACEDO RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: 270.338.561-72, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES de Cuiabá-MT, a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Instalação, para atividade de residencial Rua XI (Lot. Dom Bosco), Qd. 26, Lote 21, Bairro Dom Bosco, município de Cuiabá-MT.

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Eder Barros 26122018 Joel Julião de Oliveira Licença PV 4218

JOEL JULIÃO DE OLIVEIRA - MEI, CNPJ: 29.946.741/0001-41, Torna Público que Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande (SEMMADERS/VG), a Licença de Localização para Lanchonetes, Sorveterias, Casa de Chá, Sucos e Similares, situada na Rua Iara nº 356, no Bairro Lot. Núcleo G, ...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PUBLICAÇÃO SOLANGE

SOLANGE REGINA DIAS, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Ambiental - licença previa e licença de instalação, para atividade residencial multifamiliar vertical localizada na Rua São João Del Rei ,lote 20 Quadra 09 Jardim Marian...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PUBLI 23 01 18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira dos Profissionais de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SINTEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.170.821/0001-39, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá dia 29/01/20...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - MTP CUA 016 Edital de Publicação L P , L I,LO, ll

EDITAL DE COMUNICAÇÃO PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A, sociedade com sede situada na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 105 - Andar 32 Torre Berrini One - Bairro Cidade Monções, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 20.228.158/0001-20, Torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMADES) do Município de CUIABÁ/MT...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - MTP CUA 010 EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A, sociedade com sede situada na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 105 - Andar 32 Torre Berrini One - Bairro Cidade Monções, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 20.228.158/0001-20, Torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMADES) do Município de CUIABÁ/MT...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - CGH CC4401 TEXTO PARA PUBLICAÇÃO D E REQUERIMENTO D E OU TO RGA (1)

CGH RIBEIRÃO QUARENTA E QUATRO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.283.431/0001-63, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente- SEMA-MT, a Outorga de Direito de Uso de Água para a CGH CC 44 01, a localizar-se no município de Comodoro-MT; nas coordenadas geográficas Lat: 13° 55’ 20,72” S e Long: 59° 37’ 56,04” W. Curso d’água: ribei...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - TERMO COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE A PARANATINGA ENERGIA S.A., A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDÍO - FUNAI E AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO XINGU. O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o cumprimento da execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental - PBA e o seu respectivo complemento, relativos à construção e operação...

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D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PUBLICAÇÃO

A empresa CORREA E KOBELNIK LTDA EPP, CNPJ. 08.423.946/0001-72, torna público que requereu à SEMA a Renovação da Licença de Operação nº 312583/2016 para atividade de Serraria com desdobramento de madeira no município de Sinop-MT. Não EIA/RIMA.(Eduardo Ribas Volkweis)-fone:(066-99613-3934)

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D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Edital Assembl Ordi nária Prestação d e Contas Ano 2 01 8

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - AVISO DE LICITAÇÕES CONSÓRCIO

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PUBLICAÇÃO SEMA MT ANTONIO JOSE DA S I L V A FILHO EPP

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PUBLICAÇÃO DROGARIA FORTALEZA 1

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - publicação federaçã o

D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - publicação federaçã o

D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - publicação federaçã o

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - HEMILLY CARBONARO VELOSO EIRELI

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PINHIERO E LEITE LTDA (ATACADÃO DOS OCULOS 26 12

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTAL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA,

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Marcio Braga 26122018 Laureni Macedo Licença PV 4184

D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Eder Barros 26122018 Joel Julião de Oliveira Licença PV 4218

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PUBLICAÇÃO SOLANGE

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PUBLI 23 01 18

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - MTP CUA 016 Edital de Publicação L P , L I,LO, ll

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - MTP CUA 010 EDITAL DE COMUNICAÇÃO

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - CGH CC4401 TEXTO PARA PUBLICAÇÃO D E REQUERIMENTO D E OU TO RGA (1)

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - TERMO COMPROMISSO

D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PUBLICAÇÃO