Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EDITAL NOTIFICAÇÃO DE MULTAS Nº 07 19

    CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL NOTIFICAÇÃO DE MULTAS N.º 07/2019- CRF/MT O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-MT, notifica as pessoas jurídicas aba...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PUBLICACÕES

    UDT SEMENTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.871.973/0001-10 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado na Rua Ademir Jesus Ribeiro, nº 1971, Distrito Industrial, município de Rondonópolis - MT.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PUBLICAÇÃO LP UTE55 QUERENCIA

    FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0006-65 Filial, torna público que requereu Junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) da Central de Geração Termoelétrica (UTE) com potência de 55 MW, localizada na Rodovia BR-242, KM 09, Zona Rural, no município de Querência/MT. Foi determina...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PUBLICAÇÃO

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.915.029/0001-08, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. O ponto de captação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Requerimento Edital de Publicação

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO BICHO.COM CLINICA VETERINARIA E PET SHOP EIRELI, CNPJ/CPF: 22.258.523/0001-75, torna público que requereu junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL´´MEDIO ARAGUAIA´´ - CODEMA, A Licença Prévia- LP, Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO, para o empreendimento com ativi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PUBLICAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Edital da SEMA DO 161219 Shirley

    SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 03.212.955/0001-09, torna público que requereu à SEMA/MT, a RENOVAÇÃO DA LO para extração e beneficiamento de Minério de Ouro na Fazenda Salinas, zona rural de Nossa Senhora do Livramento/MT.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PUBLICAÇÃO

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 441671/2012, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 17,53 ha, âmbito do Sítio Fabi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - A WELT ENERGIA LTDA

    A WELT ENERGIA LTDA, CNPJ n° 19.696.542/0001-79, torna público que recebeu da SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença de Instalação - LI nº 70868/2019, no dia 11 de dezembro de 2019, da Central de Geração Hidroelétrica Ponte de Pedra, localizada na Fazenda Estrela D’alva, Zona Rural, município de Guiratinga/MT, para a geração de e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - ANTONIA DE CAMPOS MACIEL

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO ANTONIA DE CAMPOS MACIEL, Registradora do 1°Serviço de Registros da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, na forma da Lei, etc., FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto art. 18° da Lei n° 6.766/1979; que a Sr.ᵃ IRACEMA CALDAS NUNES RIBEIRO NETA, CPF n° 110.360.601-87, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - ANTONIA DE CAMPOS MACIEL

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO ANTONIA DE CAMPOS MACIEL, Registradora do 1°Serviço de Registros da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, na forma da Lei, etc., FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto art. 18° da Lei n° 6.766/1979; que a Sr.ᵃ IRACEMA CALDAS NUNES RIBEIRO NETA, CPF n° 110.360.601-87, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - SEMA Irineu Czernichovski

    Irineu Czernichovski - ME de CNPJ n° 24.961.765/0001-56, torna público que requereu no DELFAM da SAMMA de Juína-MT de forma concomitante, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP; LI; LO) para o empreendimento denominado “Sorvetes Napolitano”, localizado na Av. Amazonas, 43-N, Módulo 03, CEP: 78320-000, Juína-MT. PROJETA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Texto para publicação Outorga d´água (5)

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL GUERINO FERRARIN, CPF Nº 167.024.840-20, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, as Outorgas de Direito de Uso da Água Subterrânea. Os pontos de captação (PT-01, P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - 153 NORMATIZA SOBRE OS CUSTOS DE SERVIÇOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

    DELIBERAÇÃO n.º 153/2019 EMENTA: Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso. O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/ MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, e d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - 152 JETON VERBA DE REPRESENATAÇÃO DIARIAS E OUTROS

    DELIBERAÇÃO N.º 152/2019 EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton, diárias no CRF/MT e outros, nos termos das Resoluções n.º 598/14, 629/16 e 646/17, todas do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências. O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/ MT, no uso de suas atribuições legais qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - ANUIDADES PARA 2020

    DELIBERAÇÃO N.º 150/2019 Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de 2020 para aplicabilidade e cobrança das Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/ MT, no uso de suas atribuições legai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PUBLICAÇÃO

    ERRATA O Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso/SINDEPO-MT, vem retificar o Edital de Convocação da Assembleia Geral publicado no dia 12 de dezembro de 2019 no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, visto que na mesma data e horário será realizado na Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para tratar da Reforma da Previdência...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Retificação de publ icação Diário O f i c i al LT Sorr is o

    RETIFICAÇÃO DE NOTA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, publicada no D.O.E. Nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, Pg 52, pertencente a FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0002-31, ONDE SE LÊ: Linha de transmissão interna de rede aérea - 138 kV, LEIA-SE: Linha de tr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PUBL RETIF PROROGAÇ ÃO PREGÃO 058 2 0 1 9

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS, E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso - SEBRAE/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica a RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Termo de Compromiss o Ambiental TC A á g uas de Prima ve ra e S EMA Assi nad o

    Termo de Compromisso Ambiental - TCA que entre si celebram a Concessionária Águas de Primavera S.A e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT com o objetivo de pactuar plano de execução para gestão e aperfeiçoamento das condições operacionais para o exercício regular do direito de exploração das atividades desempenhadas pela Concessioná...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!