Legislação

D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 011 2022 passagem aérea cuiabá florianópolis cuiabá IOMAT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022/ARIS-MT DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PEQUENO VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO PASSAGENS AÉREA FORNECEDOR: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA., devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n° 36.932.853/0001-09. RATIFICO, o P...

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 009 2022 confecção de material gráfico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022/ARIS-MT DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PEQUENO VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO FORNECEDOR: BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELLI - ME RATIFICO, o Procedimento Administrativo Nº 007/2022 de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ...

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 008 2022 passagem aérea e hospedagem francisco

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022/ARIS-MT DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PEQUENO VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA RATIFICO, o Procedimento Administrativo Nº 007/2022 de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, cujo teo...

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO premier

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ARIS-MT OBJETO: Contratação de Empresa prestadora de serviços especializados de asseio e conservação da sede da ARIS-MT - PREMIER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF no 13.6...

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Sindicato dos Músicos

EDITAL DE CONCOVAÇÃO O Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Músicos do Estado de Mato Grosso, senhor Paulo Cesar Camargo Ramos, vem publicamente convocar todos interessado do Estado de Mato Grosso acima de 16 anos de idade, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, para discutir as seguintes pautas: 1º FUNDAÇÃO DO SI...

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D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL

EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pelo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o requerimento datado de 14/12/2022, solicitando a intimação por Edital dos Sr’s. FIDELIS DE SIQUEIRA GON...

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL

EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pelo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o requerimento datado de 14/12/2022, solicitando a intimação por Edital dos Sr’s. FIDELIS DE SIQUEIRA GON...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL

EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pelo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o requerimento datado de 14/12/2022, solicitando a intimação por Edital dos Sr’s. FIDELIS DE SIQUEIRA GON...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - LP, LI, LO Modelo Publicação DIOMAT E JORNAL Local NOVITÁ

NOVITÁ IND. E COMERCIO DE ESQUADRIAS E FACHADAS LTDA, CNPJ: 33.554.104/0001-05 torna-se público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SAMA as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI, LO) para “Fabricação de esquadrias de metal” localizado na Avenida Niterói, Nº 130, QD-99 LT-01, Bairro Cidade ...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - BERLATO PARTICIPAÇÕES IMOBOLIARIAS

BERLATO PARTICIPAÇÕES IMOBOLIARIAS, CNPJ: 52.667.243/0001-81, localizada na Fazenda Mutum, Rodovia MT 170, s/n, zona Rural, Brasnorte-MT, torna-se público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA-MT, Serviço: Cadastro ao uso de Recursos Hídricos CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA 02 POÇOS TUBULARES- PT 01 e PT 02 - PT 01 (12°40...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - PUBLICAÇÃO IOMAT BELA VISTA PEIXES (1)

G. C. R DE SOUZA - “BELLA VISTA PEIXES”, de CNPJ: 44.965.210/0001-90, torna público que requereu junto a SEMA/MT o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para Captação Superficial Direta sem Barramento, para exercer as atividades de Piscicultura e Processamento de Peixes. A captação está localizada na Rodovia BR-364, sentido Cu...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - PUBLICAÇÃO IOMAT VALDEMIR

VALDEMIR DACROCE, de CPF: 492.039.839-53, torna público que requereu junto a SEMA/MT o pedido de Outorga de Direito de Captação e Uso das Águas Subterrâneas, para um poço Tubular, denominado de PT-01, com 160,00 metros de profundidade localizado na Rodovia BR-364, + 9,2 Km à esquerda, Lote 167, P.A. Rio Vermelho, S/N, Zona Rural, sob coordenadas...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - BENEDITO BRAGA,

BENEDITO BRAGA, CPF:156.169.401-00, torna público que requereu a SEMA/MT, uma Outorga de Água Superficial, com a finalidade de dessedentação animal, localizada na Fazenda Moça Bonita, zona rural, S/N do município de Conquista D’Oeste-MT, locadas as coordenadas geográficas Latitude 14°49'21,35"S e Longitude 59°15'27,29"W.

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Dez22 Requerimento a SEMA RECICLAGEM INDUSTRIAL E COMERCIO SUB PRODUTOS DE ANIMAIS DO PUB

RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB PRODUTOS DE ANIMAIS DO MATO GROSSO LTDA (CNPJ: 05.062.988/0001-37) ENDEREÇO: A ESTRADA DO PIRIZAL, N° S/N, COMPLEMENTO KM 15 GELBA FORMIGUEIRO FAZENDA ITAPORA BAIRRO ÁREA RURAL DE VARZEA GRANDE-MT CEP: 78.163-899, REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMA-MT, O PEDIDO DE LP E LI DE AMPLIAÇÃO PAR...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Águas de Sinop S. A

Águas de Sinop S. A., CNPJ 20.930.953/0001-66, localizada na Rua Colonizador Ênio Pipino, 3585, Setor Industrial no município de Sinop/MT, torna público que requereu a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Renovação da Renovação da Licença de Operação nº321834/2020 e Licenças Prévia e Licença de Instalação para ampliação do Sistema de Ab...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - MANOEL MENDES DE SOUZA

MANOEL MENDES DE SOUZA de CPF: 040.967.891-00, torna público que requereu junto a SEMA/MT as Licenças Prévia, Instalação e de Operação para vosso empreendimento denominado “Vila Manoel M. de Souza” com Atividade de Loteamento para Chácaras e Recreios, instalado na Estrada Vicinal, saindo da Rodovia MT - 110, á direita + 10 Km, margens do Rio Gar...

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D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - LISTA TURMA 40 PARA DIÁRIO OFICIAL (1)

RELAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS FORMADOS PELA VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS 2° SEMESTRE DE 2022 / TURMA 40 DE CUIABÁ - MT. A VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 26.254.932/0001-54, e no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso 2022/06076, objetiva orientar a importância da prevenção de aci...

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D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - ZILMAR LUIZ POLI E OUTRO

ZILMAR LUIZ POLI E OUTRO,CPF 250.760.600-25, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA-MT, Licença Florestal para atividade de Autorização de Exploração Florestal/Desmatamento no imóvel denominado Fazenda Lote 8, localizado no município de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA

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D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - AGROPECUÁRIA BELUSSO LTDA

AGROPECUÁRIA BELUSSO LTDA,CNPJ34.422.801/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA-MT, Licença Florestal para atividade de Autorização de Exploração Florestal/Desmatamento no imóvel denominado Fazenda Concordia localizada no município de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA

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D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Angelo Cadore, portador do CPF nº 751.884.221-15, Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa - AEEAB (CNPJ nº 02.101.052/0001-80), no uso de suas atribuições legais, convoca o quadro social para a Assembleia Geral Ordinária com a seguinte pauta: 1. Eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, bem ...

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 011 2022 passagem aérea cuiabá florianópolis cuiabá IOMAT

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D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO premier

D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Sindicato dos Músicos

D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL

D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - LP, LI, LO Modelo Publicação DIOMAT E JORNAL Local NOVITÁ

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - BERLATO PARTICIPAÇÕES IMOBOLIARIAS

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - PUBLICAÇÃO IOMAT BELA VISTA PEIXES (1)

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - PUBLICAÇÃO IOMAT VALDEMIR

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - BENEDITO BRAGA,

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Dez22 Requerimento a SEMA RECICLAGEM INDUSTRIAL E COMERCIO SUB PRODUTOS DE ANIMAIS DO PUB

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Águas de Sinop S. A

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - MANOEL MENDES DE SOUZA

D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - LISTA TURMA 40 PARA DIÁRIO OFICIAL (1)

D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - ZILMAR LUIZ POLI E OUTRO

D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - AGROPECUÁRIA BELUSSO LTDA

D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO