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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL PRODECO - COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.927.514/0001-85, com sede à Av. Arthur Bernardes, nº 1399 - Bairro IPASE - Várzea Grande - Mt, por intermédio de seu representante legal CARLOS GARCIA DE ALMEIDA, portador da RG; nº 1.208.632/SSP...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (ELCIO LUIS BIALESKI), (CPF 031.879.499-32) torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: (LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO),...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - AVISO RESULTADO ABERTURA TP 03-2023 - PUBLICIDADE

    AVISO DE RESULTADO 1ª SESSÃO “TP N.º 03/2023” O SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza, Autarquia Municipal, localizada a Avenida José de Alencar, 411 - Bairro Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados, que nesta data compareceram para participar da Primeira Sessão do processo TP 0...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - MARIA FÁTIMA DA SILVA NERIS

    MARIA FÁTIMA DA SILVA NERIS, CPF n.º: 918.303.201-06. Proprietária do SÍTIO PEQUENO, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Florestal - LF, para obtenção de Autorização para Exploração Florestal - AUTEX/PMFS em Aripuanã - MT.

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2023 - Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA, SEMEADORA, PULVERIZADOR, PERFURADOR DE SOLO E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS Q...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO SÃO ALADIM - ETAPA 2 Neste ato representada pelo Sr. Carlos Ricardo Fernandes, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº 502.710.831-15, membro da Comissão Provisória de fundação, convoca todos os moradores do Assentamento Rio Verde, Associação São Aladim etapa 2, para a Assembleia Geral de sua Constituição (fu...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - publicação outorga

    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, CNPJ: 33.683.822/0001-73, torna público que requereu à SEMA/MT, o pedido da Outorga para Captação de Água no Rio São João da Barra, com a finalidade de Abastecimento Público, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Ponte do Rio São João da Barra, Nova Bandeirantes-MT, CEP:78.565-000. Prefeitur...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - RESIDENCIAL PORTO BALI SPE LTDA

    O RESIDENCIAL PORTO BALI SPE LTDA, cadastrado sob número de CNPJ 38.202.395/0001-88, torna público que requereu junto à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, Poço PT LPB-01 - Lat.: 13°41’43,3” S e Long.: 57°53’37,9” W. O requerimento é destinado à Rodovia MT-170, Bairro Zona Urbana, S/N, lo...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - MADEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

    MADEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, empresa portadora do CNPJ nº 28.448.654/0001-00, torna público que requereu junto à SEMA-MT, a LP e LI de ampliação de área construída, inclusão de atividade de Beneficiamento e Renovação da Licença de Operação - L.O. n° 322717/2020 processo 498995/2017, para atividade de serraria com desdobrament...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - RETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO 08 05

    EDITAL CONVOCAÇÃO DE RETIFICACÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA PARA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2022 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUIABÁ. O Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá, Sr. Leonaldo de Arruda Magalhaes no uso de suas atribuições legais, resolve ret...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - JULIANO ANDRE BONETE GUINDANI

    JULIANO ANDRE BONETE GUINDANI, CPF: 987.480.251-00, torna público que requereu á secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) O CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE 01 POÇO TUBULAR, que está localizado na AV INTERPENINSULAR, 128, CENTRO, no município de MATUPA-MT, CEP 78.525-000. NÃO FOI DETERMINADO EIA- RIMA.

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Águas de Marcelândia LTDA

    Águas de Marcelândia LTDA, CNPJ 05.849.891/0001-79, localizada no município de Marcelândia/MT, torna público que requereu a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente as Licenças Prévia e Licença de instalação para a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, que será implantada próximo as coordenadas geográficas 11° 5'26.43"S 54°29'22.69"W.

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Construtora Agricon Ltda

    Construtora Agricon Ltda CNPJ-20.233.799/0001-73 - Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT, LAS-Canteiro de Obras S12 18 0,439 W55 18 35,25, Captação superficial de Uso Insignificante e LOP de Jazidas de Cascalho, para fins de Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-140, trecho: Entr. ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - publicação JURITI MINERVA RENOVAÇAO OUTORGA

    MINERVA S.A - CNPJ: 67.620.377/0062-36 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Outorga de Captação Superficial no Córrego Escondido nas coordenadas Lat.:15°42’23,50”S e Long.:58°07’36,50”W com vazão de captação 0,02315m³/s e Renovação da Outorga de Lançamento de Efluente Tratado no Córrego E...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - AGROPECUÁRIA CUTOLO LTDA

    AGROPECUÁRIA CUTOLO LTDA, CNPJ: 20.849.141/0001-90, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para extração de cascalho. A área que o requerente solicita as licenças está localizada no município de Itiquira - MT, Zona Rural, Faz. Cachoeira, Latitude 17º 11' 26.52" e Lo...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Maia, Ype, Nortão

    YPÊ BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ: 11.740.568/0001-65, localizado Rua 01, Nº113, ZI-003, Matupá/MT, torna público que está requerendo junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Beneficiamento de madeira. Não foi determinada a elaboração de estudo d...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - IRMÃOS MUNARETTO ARMAZÉNS GERAIS LTDA,

    IRMÃOS MUNARETTO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.303.926/0001-06- “torna público que requereu à-SAMA/LRV -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o pedido de Ampliação, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para 1 SILO capacidade 3.000ton, para a atividade Armazéns Gerais, (emissão de warrants) cnae:01/07/5211- lo...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - MARIO MOREIRA CAVALCANTE,

    MARIO MOREIRA CAVALCANTE, CPF 141.700.001-53, torna público que requereu junto a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) pedido de 01 Autorização perfuração de poço tubular e o pedido de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, localizado pela coordenada geográfica 15°27’39,94”/55°43’30,75” na Estrada Cachoeira Rica - Morrin...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - publicação JURITI CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ: 03.507.530/0001-19 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a atividade "Recuperação/Adequação de Estrada Vicinal não Pavimentada - Estrada Cachoeira Rica e Lagoinha com extensão total de 92,03Km” Em zona rural...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Publicação W V Madeiras LAS

    WSUELI CAMILA SILVA - W V MADEIRAS Inscrito no CNPJ sob nº 34.657.332/0001-65, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT, a Licença ambiental Simplificada- LAS da Serraria, localizada na Rua Cuiabá, nº 995, Centro, Município de Brasnorte-MT, CEP: 78.350-000. Engenharia TIAGO CARVALHO-Assessoria Ambienta...

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