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837 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - SÚMULA DE ESTATUTO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA HELP VIDAS

    SÚMULA DE ESTATUTO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA HELP VIDAS A Comunidade Terapêutica Help Vidas - CNPJ: 27.140.619/0001-58, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário,...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2023

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2023 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 391/2021, Lei...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - MINEROAMBIENTAL GEOL ASS LTDA

    MINEROAMBIENTAL GEOL ASS LTDA (65) 981226495 INFORMA QUE A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA CNPJ DE N º 25.252.467/0001-99, torna público que requereu junto a SEMA-MT, Secretária Estadual de Meio Ambiente- MT, para o Setor de Recursos Hídricos a Outorga de sua operação de Captação de Água Superficial para atendimento ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - LICENÇA AMBIENTAL

    LICENÇA AMBIENTAL A empresa CENTRO OESTE GESTAO DE RESIDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 36.237.555/0001-07, localizada na Rua Maceio 1494-N Bairro Industrial no município de Lucas do Rio Verde., torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde SMMA/LRV, o pedido de Renovação da Licença de Operação ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DIRETORIA COLEGIADA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO BEIJA- FLOR - IBF. O IBF, com sede e foro na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito à Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 27, Bairro Jardim Presidente, CEP 78090-000, CONVOCA através deste Edital...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ERRATA PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    ERRATA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL: A Empresa GRÃOS & GRÃOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, denominada GRÃOS & GRÃOS com CNPJ: 47.509.529/0002-80 vem através deste corrigir as publicações efetuadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.532 de 03/07/2023 e periódico Diário de Cuiabá Nº 16.239 de 01/07/2023 para constar que requ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - “JUSCINEI FERREIRA DOS ANJOS”

    “JUSCINEI FERREIRA DOS ANJOS”, de CPF: 962.312.381-72, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Alteração de Razão Social da LO N° 322736/2020 para FRIGORÍFICO JUSCIMEIRA LTDA de CNPJ: 22.176.471/0001-98, empreendimento que tem como atividade principal "Frigorífico - Abate de Bovinos", implantado na Rod. BR 364, S/N, Vila Nova, no município ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - GREENYELLOW UFV GESTÃO E INSTALAÇÃO FOTOVOLTAICA 027 LTDA

    GREENYELLOW UFV GESTÃO E INSTALAÇÃO FOTOVOLTAICA 027 LTDA Inscrita sob o CNPJ 49.271.391/0001-78, torna público que RECEBEU a Licença Prévia Nº 064/2023 emitida pelo CODEMA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia) no dia 19/07/2023, com validade até 19/07/2024, referente ao Processo nº 2942.002....

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - FRANCISCO RENATO CASALE MAURO-ME

    FRANCISCO RENATO CASALE MAURO-ME - CNPJ-07.522.755/0001-03, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, a Renovação da Licença de Operação (LO) de uma Compostagem de Resíduos Orgânicos, localizado no Município de Tangará da Serra-MT. Não EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - CONSTRUTORA DETERRA LTDA

    CONSTRUTORA DETERRA LTDA, CNPJ 01.149.137/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/ROO, a Licença de Operação Provisória (LOP) para atividade de extração de cascalho, na Fazenda São Manoel, zona rural, município de Rondonópolis/MT, em atendimento as obras de Pavimentação Asfáltica Bairro Sagrada F...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - DO COOAMI

    COOAMI ARMAZÉNS GERAIS LTDA inscrito no CNPJ Nº 50.310.215/0001-87, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga”, de um Poço Tubular Profundo, sob as coordenadas (Sirgas2000): LAT. 12°35’36,5” LONG. 55°44’47,8” no município de Sorriso-MT.

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Estância Ecológica Sesc Pantanal

    Estância Ecológica Sesc Pantanal, CNPJ: 33.469.164/0330-44, torna público que requereu junto à SEMA/MT, Licenciamento Ambiental Simplificado -LAS para atividade de Rede de distribuição Rural - RDR com desmate de 1,54 há, no município de Barão de Melgaço-MT.

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - BC CUIABÁ I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE SA

    BC CUIABÁ I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE SA, CNPJ: 13.502.702/0001-15, torna-se público que requereu a SEMA a ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA Nº. 112 DE 09/02/2023 DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE 3 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, com a vazão total de 193,81 m3/dia, localizado na Rodovia Helder Cândia, km 4,5, Distrito da Guia, zona urbana, Cuiabá/MT.

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

    SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - RIO DAS MORTES, CNPJ: 02.937.632/0010-00, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PRIMAVERA DO LESTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N°095/2020 - PARA ATIVIDADE DE ARMAZÉM, SECAGEM E DEPÓSITO DE GRÃOS, SITUADA NA RODOVIA MT-130, KM 35 À ESQUERDA CEP: 78....

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PUBLICAÇÃO AGRICOLA ALVORADA SA

    AGRICOLA ALVORADA S/A, CNPJ:04.854.422/0018-23, torna público que requereu a SEMA/MT, o pedido de Outorga de agua subterrânea de 01 (UM) POÇO TUBULAR, denominado PT-01, localizado na Rodovia MT 240 KM 8, Zona Rural, município de Agua Boa - MT, nas Coordenadas Geográficas: 14°01’37,24’’S52°14’10,66’’W

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PUBLICAÇÃO AGRICOLA ALVORADA SA 02

    AGRICOLA ALVORADA S/A, CNPJ:04.854.422/0016-61, torna público que requereu a SEMA/MT, o pedido de Outorga de agua subterrânea de 01 (UM) POÇO TUBULAR, denominado PT-02, localizado na Rodovia MT 130 KM 8, Zona Rural, município de Paranatinga - MT, nas Coordenadas Geográficas: 14°20’55,46’’S54°04’04,27’’W

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 20° REGIAO MT

    CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL O CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 20° REGIAO MT, regulamentado pela Lei nº 8.662/93, sendo uma entidade dotada de personalidade jurídica - Autarquia Federal; com a função precípua de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional de Assistentes Sociais em todo território do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL Marina Célia de Oliveira Rodrigues dos Santos, CPF: 065.883.838-51, representante da RA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 22.813.713/0001-07 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES as licenças ambientais - Modalidades de Licença Prévia e Licenç...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - GUIGO MADEIRAS LTDA

    GUIGO MADEIRAS LTDA, CNPJ n.º 07.593.887/00001-18, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMEA, A licença Ambiental de Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Depósito e Beneficiamento de Madeiras, localizado no município de Tangará da Serra- MT. Não foi determinado EIA/RIMA. SERFLORA ASSESSORIA AMBI...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente Senhor - EDIFALDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 241.117.241-91, vem através deste EDITAL COMUNICAR a todos os Associados que haverá ELEIÇÃO para a Nova Diretoria da Associação de Pequenos Produtores Rurais Vitória da União Santa Ana - APRUSAN, e a mesma ser...

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