Legislação

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - A WINITY INFRAESTRUTURA

A WINITY INFRAESTRUTURA torna público que requereu à Secretaria Mun. de Meio Ambiente Barra do Garças, a Licença Prévia e de Instalação para atividade de Estação Rádio Base a ser instalada BR 258, Chácara Pimmel, Vale dos Sonhos.

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - BRYCON

BRYCON FISH PSICULTURA E PECUARIA LTDA, CNPJ 02.756.510/0001-19, torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRANEA, para USO EM INDUSTRIA - Processamento de peixes/Fabricação de Produtos de Pescado, localizado na Fazenda Capixaba, Zona Rural do Município de Sorriso/MT, o poço ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - A C G SIQUEIRA MECANICA

A C G SIQUEIRA MECANICA, CNPJ 48.399.529/0001-56, nome fantasia MECANICA MORAES, torna público que requereu à SAMA/LRV-MT - Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde-MT, a Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para as atividades: 244 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veícul...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Set23 - Licenciamento Ambiental - GUNTHER JOÃO FRANCIO - DO - PUB

GUNTHER JOÃO FRANCIO, detentor do CPF: 208.350.941-20, Rodovia MT 242 no km 08, Fazenda Sitio da Nona, Zona Rural, município de Sorriso/MT. Torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) - Prefeitura de Sorriso, Licença de Operação - LO, para Atividade de Extração de Cascalho, Areia e Argila. Não foi determin...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO DE TORTA SANTA ANA LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE TORTA SANTA ANA LTDA, CNPJ 12.044.154/0001-64, nome fantasia TORTA SANTA ANA, torna público que requereu à SAMA/LRV-MT - Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde-MT, a Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para as atividades: 39 - Fabricação de ração; situado à Ru...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ELDORADO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

ELDORADO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ 26.268.222/0001-95, resp. legal LOTEAMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ELDORADO - 2ª ETAPA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia/SAMATEC de Sorriso-MT, a Licença de Operação (LO), para as atividades de “LOTEAMENTO DE IMÓVEIS PRÓP...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTO UNIC

PORTO UNIQUE RONDONOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrito no CNPJ: 37.543.380/0001-10, torna publico que requereu junto a SEMA, a Outorga do Poço Tubular localizado na Av. dos Estudantes, Nº SN Bairro: Jardim Europa, ao Lado daUFR - Rondonópolis/MT. Profundidade de 150m. Coord. Geográficas: Lat.: 16º27’49,50” S e Long.: 54º34’19,60...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO Aviso de Reabertura. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de aparelho raio x, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio - MT. Nova Data da Sessão: 10/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Informaçõ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - SINDIFISC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT-CNPJ:03.012.413/0001-84, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os (as...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - SEMA DE MARIA CLARA RIBEIRO MUNIZ

MARIA CLARA RIBEIRO MUNIZ, CPF 064.237.241-13, torna público que requereu CADASTRO AMBIENTAL, junto a SMMA-BG, para atividade odontológica no municipio de Barra do Garças-MT. Eng. Marcelo Mioki 066 999534646.

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - SKY360 BUSINESS CENTER SPE LTDA

SKY360 BUSINESS CENTER SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.152.417/0001-70, tendo sua sede na Rua 1950, nº 520, centro, Balneário Camboriú, município de Santa Catarina, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - FERREIRA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FERREIRA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.113.538/0001-29 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: (Tipo de solicitação Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação e Sistema d...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PV 12777 - GV Projetos - Licença Ambiental 25.09.2023

Martins Bonfim Comercio Ltda - Ultra Popular, inscrita no CNPJ: 26.169.121/0003-17, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - RC NUTRIMAIS LTDA

RC NUTRIMAIS LTDA, 51.855.924/0001-00 torna público que requereu à Prefeitura de Ribeirão Cascalheira/MT, por meio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA, a alteração da razão social da Licença Ambiental 030/2023 que consta em nome da MANUFATURAÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIM...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA DE FATIMA GRIMAS SENEDESE

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias PROCESSOn.1000091-98.2020.8.11.0096 Valordacausa:R$69.701,60 ESPÉCIE:[DesapropriaçãoporUtilidadePública/DL3.365/1941]->DESAPROPRIAÇÃO(90) POLOATIVO:Nome:COPELGERACAOETRANSMISSAOS.A. Endereço:RUAJOSÉIZIDOROBIAZETTO,158,BlocoA,MOSSUNGUÊ,CURITIBA-PR-CEP:81200-240 POLOPASSIVO:Nome:MARIADEFATIMAGRIM...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - HUMBERTO WAGNER BELLORIO

HUMBERTO WAGNER BELLORIO, inscrito sob o CPF n° 040.753.188-26, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis - SEMMA/Rondonópolis, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aerona...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - BOCA DA MATA ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

BOCA DA MATA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ 03.902.619/0001-80 NIRE 51200746130 ALTERAÇÃO DA TABELA DE TARIFAS REMUNERATÓRIAS DE DEPÓSITO DE MERCADORIAS E DEMAIS SERVIÇOS DE ARMAZÉM GERAL Pelo presente instrumento particular, a da Sociedade Empresária BOCA DA MATA ARMAZÉNS GERAIS LTDA., sediada no Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Gr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Processo- 0051501-33.2013.8.11.0041. Espécie- FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS - SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS-MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL. 1ª Vara Cível da Capital. EDITAL. Processo: 0051501-33.2013.8.11.0041. Espécie: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108). Polo ativo: FASHION TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros (14). Pessoa(s) a ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Stock Tech S.A. Armazéns Gerais

Stock Tech S.A. Armazéns Gerais, CNPJ n° 01.306.014/0033-88, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a transferência de titularidade da portaria de outorga nº150 de 17 de fevereiro de 2021, da Rodovia MT 449, S/N - Setor 02 Lote 08 B3, Zona Rural, localizada no município de Lucas do Rio Verde/MT, para a at...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - K20 DUCHA CAR

K20 DUCHA CAR, CNPJ: 46.806.384/0001-35, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra-MT a licença ambiental simplificada - LAS, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, situado no endereço Rua José Candido Melhorança, 306 N, Centro, Tangará da Serr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

875 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - A WINITY INFRAESTRUTURA

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - BRYCON

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - A C G SIQUEIRA MECANICA

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Set23 - Licenciamento Ambiental - GUNTHER JOÃO FRANCIO - DO - PUB

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO DE TORTA SANTA ANA LTDA

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ELDORADO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTO UNIC

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - SINDIFISC

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - SEMA DE MARIA CLARA RIBEIRO MUNIZ

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - SKY360 BUSINESS CENTER SPE LTDA

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - FERREIRA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PV 12777 - GV Projetos - Licença Ambiental 25.09.2023

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - RC NUTRIMAIS LTDA

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA DE FATIMA GRIMAS SENEDESE

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - HUMBERTO WAGNER BELLORIO

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - BOCA DA MATA ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Processo- 0051501-33.2013.8.11.0041. Espécie- FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS - SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS-MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Stock Tech S.A. Armazéns Gerais

D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - K20 DUCHA CAR