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875 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA

    USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA, inscrito no CNPJ n.º 07.670.089/0001-42, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT, o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para Captação Superficial, com vazão de 0,73 m³/s por 20 horas/dia, no Rio Securi, com a finalidade de Irrigação por asp...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - A empresa FINATTO GESTAO DE PNEUS BRASIL LTDA

    A empresa FINATTO GESTAO DE PNEUS BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.966.871/0007-10, situada na Avenida Felipe Barea Ventura, 436W, Lote 018, Quadra 08, Loteamento Industrial V, Lucas do Rio Verde-MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA/LRV o pedido das Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP), Licença d...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - NX GOLD S.A ( ERO BRASIL XAVANTINA)

    NX GOLD S.A ( ERO BRASIL XAVANTINA), CNPJ. 18.501.410/0002-62, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) da Estação de Tratamento de Água - ETA, localizada no interior do empreendimento, Estrada Garimpo do Araés, Km 18 Zona ru...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, associação civil de direito privado, composta de fiéis leigos católicos (Cânon 215 do Código de Direito Canônico), de âmbito estadual, com associados e sem fins econômicos, de fins religiosos, sociais, culturais e fi...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - A DMD ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA

    A DMD ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.406.033/0001-43 torna público que irá requerer a SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Rondonópolis - MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, centros de inclusão digital, asilos e similares, ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - MT METAL LTDA

    MT METAL LTDA, (CNPJ 50.600.094/0001-08), Rua MAR VERMELHO (LOT PRQ IND ATLANTICO), número SN, bairro SANTA ISABEL, QUADRA: 4; LOTE: 3, município VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78.150-202, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) a Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - “EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA“

    “EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA“O Presidente da Cooperativa De Mineradores e Garimpeiros Da Região De Aripuanã - COOPEMIGA, inscrita sob o CNPJ nº 36.084 594/0001-03 e NIRE nº 51400010749, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da mesma, convoca todos os Cooperados, que nesta data são em número de 1.116 (Hum m...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PAZ & BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

    PAZ & BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 12.050.776/0001-03, COM SEDE Al. Mamoré, 911 -Sala 610 -Conj. 1 -Bairro: Alphaville Centro Industrial-CEP: 06454-040 -Cidade: Barueri -SP , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE -SEMMADERS/VG, A LICENÇA ESPECIAL PARA ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163

    CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163, CNPJ: 51.197.647/0001-96, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença de Operação Provisória-LOP, para Extração de Cascalho em uma área de 42,5 hectares, para ser utilizado na obra de 86,5 km de duplicação da BR-163, que está localizado no município de Diamantino-MT, Fazenda Veredas, Zona Rural, nas coorden...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - JORGE PAULO PAHIM

    JORGE PAULO PAHIM, inscrito sob o CPF Nº 571.584.791-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Alteração da Outorga de direito de uso de água superficial sob n° 1215 de dezembro de 2021. A captação encontra-se no corpo hídrico Córrego Buriti Comprido e uso da água é para fins de irrigação na fazenda Pahim, no município de Nova Mutum - MT.

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - D.Shirley - Peron e Campos - DOE - 23.09.23

    A empresa PERON E CAMPOS EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP, CNPJ: 18.413.376/0001-93, torna público que requereu à SEMA/MT, as Licenças Prévia-LP e de Instalação-LI, para exploração de Calcário com Guia de Utilização (GU) - Porto Estrela - MT. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ARNI ALBERTO SPIERING

    O Sr. ARNI ALBERTO SPIERING, Inscrito no CPF sob o n° 195.972.669-20, Torna público que requereu junto a SEMA/MT LP, LI e LO para a atividade de Irrigação na FAZENDA OURO BRANCO, município de Porto dos Gaúchos, Bacia Hidrográfica Amazônica, Pede dispensa de EIA/RIMA, com apresentação de Diagnóstico Ambiental.

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S A

    SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S/A, CNPJ - 20.089.631/0001-36, torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, O CANCELAMENTO da portaria 126 de outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para equipamentos do tipo “Carretel”, com área total de 3 ha e vazão 0,0056 m³/s, Fazenda P...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EDITAL DE HOMOLOGAÇAO DAS CHAPAS E HOMOLOGAÇÃO

    EDITAL DE HOMOLOGAÇAO DAS CHAPAS E HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDADOS AO CONSELHO FISCAL PARA AS ELEIÇÕES SIPROTAF 2023 A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso - SIPROTAF-MT, em cumprimento ao que determina o artigo 65, inciso III do Estatuto Social do sindicato e do artigo 2...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - DOE

    LEONARDO VINICIUS DE MORAIS BRUM, CPF nº. 062.325.021-75, MARCOS PALOSCHI LOPES, CPF nº. 011.118.961-60, torna público que requereu a SAMA - Nova Mutum/MT, o Licenciamento Ambiental - LAS, para a construção do empreendimento Construção de 06 Unidades Habitacionais (Kit Net), de propriedade de Leonardo Vinicius de Morais Brum, localizado na Rua 0...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrito no CNPJ nº: 03.467.321/0001-99 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA as licenças LP, LI e LO, para fins de Rede de Distribuição Rural de 13,8 KV, ODI nº 422302522, localizada na Zona Urbana do município de N...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - DOE TERCEIROS

    A Atrativa Engenharia Ltda. Inscrita no CNPJ 05.073.316/000-27, torna-se público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e a Dispensa de Outorga d'água por Uso Insignificante, dos canteiros de obras Aduelas S17°04'59,00" W 56°56'50,58"e Figueira S17°19'35,94" W56°47'59,42", localizado na rodovia MT 060, para e apoio n...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - TECIAP – TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA

    “TECIAP - TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA (TECIAP TERMINAIS CIAPETRO) CNPJ: 20.404.196/0001-97” torna público que requereu a SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividades de Construção de Redes de Transportes Por Dutos, localizada na Rua A, nº 1530, Lote A Quadra Área - Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis - Rondonópol...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA

    CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.800.074/0001-04, torna público que requereu junto a SEMDER/Comodoro/MT as licenças ambientais prévia, instalação e operação para extração e beneficiamento de areia, argila e cascalho em atividade a ser realizada em terra firme, zona rural do município de Comodoro/MT.

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Set23 - Licencimento Ambiental - USINA ELÉTRICA DO PRATA SA - PCHA ÁGUA CLARA - DO - PUB

    USINA ELÉTRICA DO PRATA SA - PCHA ÁGUA CLARA, inscrito no CNPJ sob o número 05.646.253/0002-31, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA o Licenciamento Ambiental modalidade Licença de Operação - LO. Localizado na Estrada Rio Prata, Fazenda Águas Claras, s/n, Zona Rural. Município de Jaciara - MT. ASPLEMAT ...

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