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4061 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - SEMAS JUAREZ DOE 22-05-2024

    JOSÉ AILTON POLLI, CPF sob nº 023.553.138-30, torna público, que requereu junto a SEMA/MT, a emissão da Licença Florestal - LF, do Imóvel Rural denominado de FAZENDA JAU - MAT. 4028 E 4023, para o desenvolvimento da Atividade de Manejo Florestal, no município de NOVA BANDEIRANTES - MT, e não foi desenvolvido estudo de impacto ambiental. PAULO S...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 439/2023, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022 2023

    RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022/2023,, Atestamos para todos os fins que se fizeram necessário, no uso de suas atribuições legais de acordo com a lei nº 9.394/96, torna-se a público no Diário Oficial a Conclusão do Ensino fundamental e Ensino Médio na modalidade EJA/EAD, Técnicos e Superior Sequencial dos referentes alunos(a): ADEMIR LAGES DOS A...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Edital de convocação

    Edital de convocação O presidente da Federação Matogrossenses das Associações de Moradores de Bairros, Walter Maria de Arruda no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social , e a União Comunitária de Associações de Moradores de Bairros e Pequenos Produtores Rurais de Barão de Melgaço, convoca todos os moradores sócios da associaçã...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 21-05-2024 REQUERIMENTOS AMBIENTAIS

    49.051.158 LEANDRO COLOMBO DA SILVA, CNPJ: 49.051.158/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia/SAMATEC, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, sito a Avenid...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - CERÂMICA PORTO LTDA,

    CERÂMICA PORTO LTDA, CNPJ N° 19.219.214/0001-81, torna público que requerer junto a superintendência de recursos Hídricos(SURH) da secretaria do meio ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N° 14, o pedido de Cadastro de uso insignificante de água subterrânea de 01 poço tubular denominado PT 01, coordenadas geográfica...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - SEBRAE AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 022.2024

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 439/2023, L...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - O Sr. AILOR CARLOS ANGHINONI,

    O Sr. AILOR CARLOS ANGHINONI, portador do CPF 033.166.029-68, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Sistemas de Irrigação (Irrigação por pivô central) realizada em 814 hectares por 07 pivôs centrais na Fazenda São Francisco, situa...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - SERRA AZUL

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PV 15306- DOMT- EDMAR COSTA - Licença Ambiental 21.05.2024

    EMPEENDIMENTO COMERCIAL DO EDMAR COSTA, portador do CPF 777.222.641-15, torna público que requereu à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável do município de VÁRZEA GRANDE -SEMMADERS/VG, a Licença Ambiental de Localização, para atividade comercial mista, localizado Rua Deputado Gonçalo De Campos, Quadra 38, lote ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - CLECI FEDRIZZI HOLDING LTDA

    CLECI FEDRIZZI HOLDING LTDA, inscrito no CNPJ 45.613.687/0001-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Sistema de Irrigação de 575 hectares em um imóvel localizado na Rodovia BR-364, km 895, SN, Zona Rural, Campo Novo ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - HUMBERG AGRIBRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.A

    HUMBERG AGRIBRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.A (CNPJ 18.483.666/0002-64) torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Instalação n° 73424/2021 (processo n° 431299/2020) para a atividade de Fabricação de álcool instalada na Rodovia MT 109, km 03, zona rural, município de Cana...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - TERZI – CONSULTORIA AGROAMBIENTAL E PROJETOS S.S LTDA

    TERZI - CONSULTORIA AGROAMBIENTAL E PROJETOS S/S LTDA Rua Antônio Hortolani, 157 - N, Sala 05, Centro, Tangará da Serra - MT, Fone/Fax (65) 3326-2055 SEMENTES RIO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 24.666.384/0001-44, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, a Licença Prévi...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - E0DITAL DE INTIMAÇÃO DEVEDOR FIDUCIANTE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE Eu Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, segundo as atribuições a mim conferidas pelo Art. 26, 4º da Lei 9.514/97, bem como pelo Credor Fiduciário Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Financiamento Habitac...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - E0DITAL DE INTIMAÇÃO DEVEDOR FIDUCIANTE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE Eu Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, segundo as atribuições a mim conferidas pelo Art. 26, 4º da Lei 9.514/97, bem como pelo Credor Fiduciário Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Financiamento Habitac...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Guilherme Augusto Frering,

    Guilherme Augusto Frering, CPF nº 690.885.277-68, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro, classificação e outorga de obra hidráulica de um Barramento de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no córrego sem denominação, Coordenadas Geográ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PV 15273 - Zapaz - Edital de Intimação 16.05.2024

    EDITAL DE INTIMAÇÃO NOVA LISTA DE CREDORES E PASSIVO DA MASSA FALIDA RESTANTE. EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA RENATA ANFFE SOUZA. PROCESSO n. 0012365-49.2013.8.11.0002. Valor da causa: R$ 500.000,00. ESPÉCIE: [Competência da Justiça Estadual]->FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRES...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Pecuária Locks LTDA

    Pecuária Locks LTDA, CNPJ nº 26.053.994/0001-06, torna público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a concessão do direito de uso de água de um ponto de captação superficial no Córrego Ronsensal, afluente do Rio Santana. A captação possuirá vazão máxima de 100 m³/h (coordenadas 14°24'45.93"S, 56°44'02.91"W). O projeto ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS VARA REGIONALIZADA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA EDITAL DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AUTOS 1006634-66.2024.8.11.0003 PJE ESPÉCIE Recuperação Judicial PARTE AUTORA: RODO TAMBARA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 06.208.030/0001-74 ADVOGADOS DOS REQUERENTES: A...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - FAZENDA CHAPECO

    LUIZ ANTONIO TOZZO, CPF nº: 182.611.089-53, sócio proprietário da Fazenda Chapecó, localizada na BR 364 KM 907, ZONA RURAL, Campo Novo do Parecis-MT, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para a atividade de "...

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