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1036 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RONALDO LOCATELLI

    RONALDO LOCATELLI, CPF 645.936.570-91, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE LAVA JATO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 070 KM 266 + 12 KM À ESQUERDA DA FAZENDA MARUMBI II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO D...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 002-2023

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 2.845.448,94 Termo de Parceria 002/2023 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 16/09/2023 Início do projeto: 16/09/2023. Término: 15/09/2024. Objetivos do projeto: O ob...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 001-2023

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 1.404.968,98 Termo de Parceria 001/2023 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 16/09/2023 Início do projeto: 16/09/2023. Término: 15/09/2024. Objetivos do projeto: Fome...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A

    MARFRIG GLOBAL FOODS S.A, CNPJ N.º 03.853.896/0068-57, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT, Plano de Exploração Florestal - (PEF), para uma área de 1,17 Hectares, para uso alternativo do solo, localizado no município de Várzea Grande - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. SERFLORA ASSESSORIA AMBIENTAL ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP -Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 13.889.146,95 Termo de Parceria 001/2017 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 01/09/2017 Início do projeto: 01/09/2017. Término: 15/09/2023. Objetivos do projeto: Gar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - B. B INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

    A empresa B. B INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 07.831.384/0001-33, localizada no município de Alta Floresta- MT torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a renovação da Licença de Operação, para atividade de “Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção”.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022-2023

    RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022/2023 Atestamos para todos os fins que se fizeram necessário, no uso de suas atribuições legais de acordo com a lei nº 9.394/96, torna-se a publico no Diário Oficial a Conclusão do Ensino fundamental e Ensino Médio na modalidade Eja Ead, Técnicos e Superior Sequencial dos referentes alunos(a) ADEVALDO JOSE DA SIL...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - GABRIEL BERNARDT

    REQUERIMENTO DE LICENÇA GABRIEL BERNARDT, inscrito no CPF n° 066.106.109-40, e WANDERSON RICARDO MAZZRDO, inscrito no CPF n° 020.167.241-37, torna público que está requerendo junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Armazenamento de Grãos, localizada na Rodovia MT-208, Ch...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - AURORA GAS LTDA

    AURORA GAS LTDA, CNPJ: 34.583.871/0001-05, torna público que requereu junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para um empreendimento, com atividade 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizado à AV PADRE ANCHIETA, 477, VILA AURORA I, ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023 – AGAP

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 21.780.725,95 Termo de Parceria 001/2020 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde- MT Data de assinatura do TP: 23/03/2020 Início do projeto: 23/03/2020. Término: 23/03/2024. Objetivos d...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP- Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 7.555.791,95 Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto:Associação Mato-Grossense Dos Municípios - AMM Data de assinatura do TP: 01/06/201 Início do projeto: 01/01/2022 Término: 30/07/2024 Objetivos do pro...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Felipe Adroaldo Rampelotto Gatto

    Felipe Adroaldo Rampelotto Gatto, CPF: 000.540.671-46, torna público que requereu junto ao CODEMA a Licença Prévia, de Instalação e de Operação (LP-LI-LO) para extração de cascalho. A área requerida é de 10.44 hectares, e está localizada no município de Querência - MT, Rodovia MT 109, Km 40, sentido Canarana à Querência, Zona Rural, Fazenda Sant...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASAPAL - CNPJ - 27.541.363/0001-90. A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Senhora BÁRBARA MARIA PAULA LIMA, CPF No 299.944.977-15, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Agropecuária Locks Ltda,

    Agropecuária Locks Ltda, CNPJ: 01.982.131/0008-50, torna público que requereu junto a SEMA-MT a alteração da portaria outorga de água subterrânea de número 902, de 06 de setembro de 2023, que contempla dois poços tubulares de coordenadas: Poço 1 Latitude 14° 23' 01.80" e Longitude 56° 37' 06.97" e Poço 2 Latitude 14° 21' 26.18" e Longitude 56° 3...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - MARISA LIZOLETE RIETJENS E OUTROS,

    MARISA LIZOLETE RIETJENS E OUTROS, CPF: 324.909.330-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a atividade de Armazém de Grãos da Fazenda Ribeirão II, localizado na Zona Rural do município de Itiquira-MT.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Terezinha Rampelotto Gatto,

    Norma Terezinha Rampelotto Gatto, CPF: 568.867.641-87, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Prévia, de Instalação e de Operação (LP-LI-LO) para extração de cascalho. A área que o requerente solicita a licença possui 11.45 hectares e está localizada no município de Itiquira - MT, Zona Rural, Estrada Rural, Fazenda Santa Terezinha ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PCR AVIACAO AGRICOLA SPE LTDA,

    PCR AVIACAO AGRICOLA SPE LTDA, CNPJ: 52.647.537/0001-41, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente - SMAPMA/CJ-MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para pátio de descontaminação de aeronaves agrícolas, localizado na Estrada Linha Alto Juruena, Rod. BR 364, km 150, margem esquerda, s/nº, Faz...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - MAGGI ENERGIA S/A,

    MAGGI ENERGIA S/A, torna público que requereu a SEMA/MT, a Transferência da portaria de outorga nº 450/2019, com ponto de captação PT 1 (13°32’51,10”S / 59°01’38,50” W) instalado na Rodovia BR-364, Km 1153,5, S/N, Zona Rural, município de Sapezal/MT, em nome do CNPJ da Matriz n° 03.908.754/0001-32 para o CNPJ da Filial n° 03.908.754/0004-85.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Airton Cabral Sampaio

    Airton Cabral Sampaio - CPF 314.255.341-04, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS/VG, a Licença Especial para vento entre bairro, Evento Filantrópico, Ação Comunitária no Campo do São Simão, Animação Edson Santana, dia 10/03/2024 Das 12:00 às 01:00. Enfrente o Campo de F...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - GREIZIANE DE OLIVEIRA CABULON LTDA

    PUBLICAÇÕES GREIZIANE DE OLIVEIRA CABULON LTDA (STOCK CAR COMERCIO) - CNPJ: 53.294.409/0001-24, localizado na R GUATEMALA Nº 506- QUADRA04 LOTE 013 - SANTA MONICA, pertencente ao município de Sorriso-MT, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT, as Licenças Previa, Instalação e Operação para as atividades: 45.20-0-04 - Serviços de ...

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