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593 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - ROMEU GUSATTI FILHO

    O Sr. ROMEU GUSATTI FILHO, inscrito no CPF sob o n° 024.679.601-45, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial na Fazenda Retiro, município de Nova Ubiratã/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PEDRO ROQUE MARTELLI

    Pedro Roque Martelli, CPF 182.736.889-68, torna público que requereu à SEMA a Outorga de Direito de Recursos Hídricos - captação subterrânea em um poço tubular profundo, com consumo diário de 97,818 m3, para outros usos, nas coordenadas geográficas 11°36'24"S / 57°59'24"W localizado na Fazenda Vale do Sangue, com endereço na Rodovia MT 325, Juar...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 10,0 ha, âmbito da Fazenda Renascer, zona ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - MIRIAN MATUPÁ BANDEIRANTES AUTO POSTO

    MIRIAN MATUPÁ BANDEIRANTES AUTO POSTO LTDA - CNPJ - 50.815.350/0001-84, localizado na Av.: B Oeste, nº410, Anexo I, ZI 002, Matupá/MT, torna-se público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para atividade Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes.

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA

    ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 41.157.967/0001-69, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT) o Licenciamento Ambiental nas modalidades: Licença Prévia e Licença de Instalação, para atividade de Loteamento Urbano de Cunho Social ou Interesse Público, denominado Residencial São José, localiza...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - ENERGISA MATO GROSSO

    ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade Rede de Distribuição Rural - RDR 13,8 kV Odila Pereira de Souza - ODI: 0522001483, localizada na Zona Rural do município de Juína/MT...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Hermes Ávila de Castro, Diretor Geral do SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza, nomeado pela Portaria nº 35.193, de 11/06/2024, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, com base no Artigo 75, I...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Pontal do Araguaia-MT, torna público a adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, originada do pregão Eletrônico nº 003/2023, realizado pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, referente a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE DE 12M³ CONFORME ESPECIFICA...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

    Ratifico o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Pontal do Araguaia-MT, 02 de setembro de 2024. João Filipe de Souza Vieira. Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - D Shirley Vitoria Agropecuaria - DOE - 03.09.24

    Vitoria Agropecuaria E Transportes Ltda - Piscicultura Sorriso, portador do Cnpj: Nº 11.620.240.0001-05, torna público que requer junto a Secretaria estadual e Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia - LP, de Instalação - LI e de operação - LO para desenvolver atividade de piscicultura em tanques escavados na Fazenda Vitória,MT-487, Km 14,5 (Vira...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - COOPERALFA - 2x2

    COOPERALFA - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS, CNPJ: 11.219.803/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) , para atividade de EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO ...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES

    ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES (CPF nº 170.443.401-72), torna público que requereu à SEMA/MT a Licença de Operação (LO) do Confinamento de Bovinos da Fazenda Pirapó, localizada na Rod. MT-242, zona rural do município de Sorriso/MT (Lat. 12°11'5.58"S; Long. 55°51'25.65"O).

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - ATA Nº 01.2024

    ATA Nº 01/2024 Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, a empresa COLEGIO EXITUS II LTDA, CNPJ 56.746.962/0001-49 e NIRE 51202636129, resolve criar uma Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental denominada COLEGIO EXITUS, localizada na Rua Salim Nadaf (Lot Embauval), 862, Bloco A, Bairro Centro Norte, CEP 78.110-500,...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - na Fazenda Agropecuária Missões

    O Sr. Fabio Luis Neves Silva, inscrita no CPF n° 384.826.651-20, torna público que requereu perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no afluente do Rio Tadarim...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - MUNICIPIO DE BRASNORTE

    MUNICIPIO DE BRASNORTE, CNPJ: 01.375.138/0001-38, torna púbico que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRANEA, para ABASTECIMENTO PÚBLICO em uma Praça Publica localizada na Rua Vilhena, Bairro Renascer, zona urbana do município de BRASNORTE/MT. O ponto de captação está locado nas seguint...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - CELSO GOMES DOS SANTOS

    CELSO GOMES DOS SANTOS - CPF: 173.997.341.00, torna-se público que requereu à SEMA/MT, o Pedido de Outorga de Captação superficial para Confinamento Bovino na dessedentação de animais, na Fazenda Agrocondor II, nas coordenadas long. 56°9'0,41"W, lat. 9°53'6,23"S, vazão de 0,01556 m3/s, Zona Rural, Alta Floresta MT.

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - JOÃO ERNESTO SEGABINAZZI TROJAN E OUTROS

    JOÃO ERNESTO SEGABINAZZI TROJAN E OUTROS - FAZENDA LUCIANA Inscrita no CPF N° 152.508.490-91 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para exercer a atividade de “Serviços de manutenção e r...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - AGROPECUARIA LAZAROTTO LTDA

    AGROPECUARIA LAZAROTTO LTDA inscrita no CNPJ: 91.511.469/0001-40 e IE n° 13.496.933-2, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Tapurah/MT, Alteração de Razão Social e Renovação de Licença de Operação n° 103/2020, de atividade de Armazéns Gerais (emissão de warrant), situada no endereço Rodovi...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A AMDEP - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.762.674/0001-11, com sede na Rua Safira, 341, Bairro Bosque da Saúde, nesta Capital, por seu vice-presidente Érico Ricardo da Silveira, vem Convocar todas as associadas e associados a participarem da As...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - MARIA DONIZETE VIEIRA

    MARIA DONIZETE VIEIRA, CPF: 411.721.671-68, torna público que requereu à SEMA-MT, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para implantação da atividade de piscicultura em viveiros escavados, com 0,99ha de lâmina de água. Coordenadas Geográficas 15°13'43.85"S e 56°20'53.96"O, na Chácara Beira Rio, nº CAR/MT 171026/2019.

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