Legislação

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - VL DA ROSA & CIA LTDA

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - VL DA ROSA & CIA LTDA

VL DA ROSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.0331.036/0001-07 com sede na Av. Principal sn - complemento Distrito Industrial - Capão do Pequi em Várzea Grande-MT, Cep 78.110-798, torna público a solicitação de RENOVACAO DE LO do processo 594572/2013 a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, para a atividade de extração de argila e ben...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - GALINHO DE OURO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

GALINHO DE OURO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 51.456.290/0001-13, localizado na Av.: Tenente Coronel Duarte, nº985, Dom Aquino, Cuiabá/MT altera a Razão Social para RIO PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- CNPJ 34.657.055/0001-90, torna-se público e requer à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, na atividade Comércio va...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PV 17375 - DOMT- Green AgroFlorestal - Licença Ambiental

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - URBANIZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

URBANIZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 22.726.973/0001-45, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga” de um (01) poço Tubular Profundo sob a coordenada: Lat. 12°35’35,2” S / Long. 55°44’47,0” O, com vazão de 50,0 m3/dia para a finalidade “Outros Usos”, no municíp...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - URBANIZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

Referente Processo n° PD0014324/2021 VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 08.029.323/0001-10, proprietária da área localizada na Rua Professor Ranulfo Paes de Barros, 576, Loteamento Jardim Independência, Bairro Cidade Alta. Cuiabá - MT, matriculado sob nº 35.225, ficha 01, livro 02, no Cartório Sétimo Ofício - Cartório de Reg...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

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D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

Referente Processo n° PD0014324/2021 VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 08.029.323/0001-10, proprietária da área localizada na Rua Professor Ranulfo Paes de Barros, 576, Loteamento Jardim Independência, Bairro Cidade Alta. Cuiabá - MT, matriculado sob nº 35.225, ficha 01, livro 02, no Cartório Sétimo Ofício - Cartório de Reg...

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D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

Referente Processo n° PD0014324/2021 VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 08.029.323/0001-10, proprietária da área localizada na Rua Professor Ranulfo Paes de Barros, 576, Loteamento Jardim Independência, Bairro Cidade Alta. Cuiabá - MT, matriculado sob nº 35.225, ficha 01, livro 02, no Cartório Sétimo Ofício - Cartório de Reg...

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SEMA DE R. E. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA

SM Laminados de Madeiras LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.526.530/0001-88 com sede na rua dos Laminados (A CRG TRAIRA) nº 1994, Santa Isabel, Várzea Grande/MT, torna público que requereu junto a SEMA/MT a renovação da portaria de outorga de água subterrânea de um poço tubular localizado nas seguintes coordenadas geográficas Coordenada: 15° 38’...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PV 17442 - DOMT - TERRA ASSESSORIA - Licença Ambiental

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MORANDO e OUTROS, inscrito no CPF nº 368.188.718-79, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Florestal - LF para o Projeto de Exploração Florestal PEF/AD, para propriedade rural denominada Fazenda Santa Tereza I, localizada na zona rural de Nova Xavantina-MT. Cuiabá - MT,...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PV 17442 - DOMT - TERRA ASSESSORIA - Licença Ambiental

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - CASCALHEIRA SHALON LTDA

CASCALHEIRA SHALON LTDA., CNPJ 57.366.652/0001-61, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA as Licenças Prévia - LP, de Instalação - LI e de Operação - LO para a atividade de extração e comercialização de cascalho laterítico na Fazenda Shalon, zona ru...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - ROQUE PAPPEN

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SEMA DE ARAGUAIA MIX ARTEFATOS DE CONCRETO

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - VL DA ROSA & CIA LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - VL DA ROSA & CIA LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - GALINHO DE OURO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PV 17375 - DOMT- Green AgroFlorestal - Licença Ambiental

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - URBANIZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - URBANIZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - DOE EDITAL AQUISIÇÃO VANGUARD HOME 3X

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SEMA DE R. E. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA

D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PV 17442 - DOMT - TERRA ASSESSORIA - Licença Ambiental

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - CASCALHEIRA SHALON LTDA

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