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5126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - KRISS CORSO E SILVA

    KRISS CORSO E SILVA, CPF n° 358.992.338-50, torna público que requer junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, as Licenças Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI e LO) modalidade Trifásico, para a atividade de irrigação por Pivô Central, composta por 4 pivôs que irrigarão uma área de 530,91 ha. O Sistema de ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - HOTEL FAZENDA ARARA AZUL LTDA,

    HOTEL FAZENDA ARARA AZUL LTDA, CNPJ 05.043.123/0001-23, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE HOTEL E POUSADA, LOCALIZADO ENTRE RIOS PIRIGARA E SÃO LOURENÇO, COORDENADAS GEOGRÁFICAS S: 17°00’4,0” E W: 56°27’39” NO MUNICIPIO BARÃO DE MELGAÇO/ MT.

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - J. A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL J. A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, CNPJ Nº 37.438.827/0001-91, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 028/SUIMIS/SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de Extração de Areia e Cascalho, em área útil ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - JBS S/A

    JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0189-64 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio ambiente SEMA-MT, a Renovação da Outorga de direito de uso dos Recursos Hídricos para captação e diluição de efluentes no Rio Azul, Portaria n°312 de 25 de maio de 2020, (PT: S: 10°49’ 27.47”; O: 54°21’55,00”; Q: 700 m³/dia) para finalidade industria...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA

    CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, de CNPJ: 21.397.790/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA-RECURSOS HÍDRICOS/MT o pedido de OUTORGA de Direito de Uso das Águas Subterrâneas, para um poço Tubular, denominado de PT-01 localizado na Rua Sete de Setembro, 294, Vila Birigui, no Município de Rondonópolis - MT, sob coordenadas geográficas 1...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EDITAL n.º 005/2024 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO A SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

    CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL n.º 005/2024 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO A SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - GMP PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,

    GMP PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, empresa portadora do CNPJ n° 23.448.182/0001-63, torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Licença Florestal - L.F. e o Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, com área de 304,6761 hectares da propriedade Fazenda Urupá, número de registro do SIMCAR n° MT27657/2017, localizada no município de Alta Fl...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - AGROPECUARIA PIGOSSO LTDA

    AGROPECUARIA PIGOSSO LTDA, CNPJ n° 34.500.420/0001-59, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o CADASTRO DE CAPT. INSIG. DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, para 01(um) poço localizado na coordenada: 09°58’53,67” S/ 55°48’59,17” W Rodovia MT 208, n° 23/1, Zona Rural, no município de Carlinda- MT, para o consumo humano.

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PAULO MOCELLIN

    PAULO MOCELLIN CPF 431.157.999-34, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a outorga para direito de uso da água superficial, com a finalidade de Irrigação, por sistema de pivô central, na Fazenda Estância JNR, município de Nova Mutum/MT. Captação será no Rio dos Patos, coordenadas: S 13°34’04,73” e O 56°21’20,59”

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

    MINAS PARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 24.185.678/0004-05, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças a solicitação de Licenciamento Ambiental de LOP para Canteiro de Obras e Usina de Asfalto Móvel.

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA

    DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA (CNPJ 03.975.339/0001-00), torna público que requereu à SEMMA-Rondonópolis, a Renovação da Licença de Operação para atividade de extração de areia no leito do Rio Vermelho, com paióis na Chácara Rio Vermelho, Município de Rondonópolis. Proc. ANM 867.231/2005.

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - JOSÉ LEONARDO MAITO,

    JOSÉ LEONARDO MAITO, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o Plano de Exploração Florestal - PEF para a propriedade Granja Pâmela Maria - Matrícula 21.615 localizada em Nova Mutum/MT.

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Scheffer & Cia LTDA - TORRE FOGLIATELLI

    Scheffer & Cia LTDA, CNPJ: 04.733.767/0017-48, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Sapezal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Operação (LO) n° 00567/2021 (processo nº 001013/2021), para atividade de Construção de estações e redes de telefon...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Scheffer Armazéns Gerais LTDA

    Scheffer Armazéns Gerais LTDA, CNPJ: 20.482.604/0002-00, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Sapezal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Operação (LO) n° 00570/2021 (processo nº 00981/2021), para atividade de Armazém Gerais (emissão de warra...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Scheffer & Cia LTDA

    Scheffer & Cia LTDA, CNPJ: 04.733.767/0028-09, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Sapezal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Operação (LO) n° 00582/2021 (processo nº 001023/2021), para atividade de Armazém de Grãos, estrutura localizada na...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

    SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0061-42, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SDS-SINOP), A LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO - PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO CO...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - AGROREP. SERVICOS LTDA,

    AGROREP. SERVICOS LTDA, CNPJ 54.253.473/0001-20, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação da área ampliada, Licença de Operação da área total (existente + ampliada) e Alteração de razão social, para atividades de Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis /...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT.

    AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT. Proc. Administrativo: 13/2024, Proc. Adesão: 03/2024. Objeto: Adesão de ata de registro de preços, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações em jornais: DIÁRIO OFICIAL DO MATO GROSSO D.O.E, DIÁR...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 O Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, CIDESA - Vale do Guaporé, torna público que realizará Pregão Eletrônico 004/2024. ABERTURA: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas; horário de Brasília. CREDENCIAMENTO: Conforme item 9 do Edital. OBJETO: REGISTRO DE ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - JULHO 03-07-2024 CARLITO ALVES - REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIÍPIO DE SANTA TEREZINHA REQUIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Carlito Alves Rocha, CNPJ 12.996.265/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Terezinha-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para fins de regularização ambienta...

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