Legislação

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A

SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A., inscrito no CNPJ nº 04.294.897/0009-11 torna-se público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, o pedido de Licenciamento Ambiental - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Comércio A...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA

BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA, CNPJ 33.391.434/0029-10, torna público que requereu, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS, a Adequação Ambiental - LP, LI e LO, para a Atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, localizado na Avenida Rodovia ...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - IBI BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

IBI BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 20.917.749/0001-05 torna público que requereu junto à Secretária Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação de 3 equipamentos do tipo Pivô Centra...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ÁFRICA PARTICIPAÇÕES S.A

ÁFRICA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 33.324.747/0001-54, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo sob as coordenadas geográficas: Lat. 15°18’35”S Long. 52°20’56”W - na Fazenda Serra Azul, localizada no município de Barra do Garças - MT.

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - AGROPECUÁRIA SOMAR

AGROPECUÁRIA SOMAR- CNPJ: 45.021.125/001-36, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Mato Grosso - SEMA- MT, o Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda FAZENDA SOMAR IV localizada na Zona Rural do município de Canarana - MT

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ÁGUA BONITA EMPREENDIMENTOS LTDA

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 13-12 REQUERIMENTOS AMBIENTAIS

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ROOT BRASIL AGRONEGÓCIOS

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - TANGARÁ DA SERRA S.A

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A.

SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A. - FAZENDA PAMPEIRA III, CNPJ n° 05.799.312/0035-70, torna público que requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade do Municipio de Diamantino, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de Unidade de Beneficiamento de Algodão, localizada nas coordenadas 14° 11' 22.79" S e 57° 33' 2.82" W,...

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A.

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Rayner Moraes

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Rayner Moraes

Rayner Moraes, portador do CPF nº 274.225.421-87 e RG 777956 SSP/GO, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), a Licença Ambiental nas modalidades: Licença Prévia, Licença de Localização e Licença de Instalação. O pedido refere...

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - JORGE LUIS DA COSTA E SILVA

JORGE LUIS DA COSTA E SILVA CNPJ 40.055.517/0001-00, torna público que requereuà Secretaria Municipalde Meio Ambientee Desenvolvimento Rurale Sustentáveldo Municípiode Várzea Grande-SEMMADERS/VG as Seguintes Licenças: Licença Prévia (LP) Licençade Instalação (LI) Licençade Operação (LO) para(Serviçosde , Manutençãoe Reparação Mecânicapara Veícul...

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - JORGE LUIS DA COSTA E SILVA

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - OSAMA YABUTA

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - OSAMA YABUTA

OSAMA YABUTA, CPF 154.435.158-53, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea destinado para consumo doméstico, lavador de maquinas, e dessedentação animal, consumo total de 38,50 m3/dia. O ponto de captação está localizado na Estrada Juara Nova Maringá, km 70, s/n, F...

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - TELHAR AGROPECUARIA

O TELHAR AGROPECUARIA, CNPJ 05.683.277/0056-53, torna público que requereu à Secretaria Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para extração de cascalho, localizada nas coordenadas geográficas 15°04′2,834″S / 53°35′49,940″W, Rod. MT-336, passando Santo Antônio do Leste + 12km...

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D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - TELHAR AGROPECUARIA

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A

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