Legislação

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Ana Paula LR - DOE - 13.03.24

L.R. DO NASCIMENTO & H.B.A. PEREIRA LTDA - PUPILOS FORMAÇAO DE CONDUTORES E TRANSPORTE - CNPJ: 53.881.461/0001-87, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, localizado na R Projetada 21, 54, quadra ...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Ana Paula Auto Posto - DOE - 13.03.24

AUTO POSTO FILO LTDA - CNPJ: 15.347.446/0001-64, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av Cuiabá, 194, Centro, no município de Itiquira/MT. Não foi determinado es...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Mar24 - Edital_A.G.O_-_25-03-2024 - COOPERPLUMA - DO - PUB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA O Presidente da Cooperpluma - Cooperativa de Beneficiamento de Algodão, inscrita no CNPJ nº 22.773.366/0001-36, com sede na Av. Nelson Camilo Fernandes, S/N, Distrito Industrial, do Município de Campo Verde-MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 31, § 2º, alínea C, e artigo 26 do Est...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Mar24 - Edital_A.G.E_-_25-03-2024_-__COOPERPLUMA - DO - PUB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente da Cooperpluma - Cooperativa de Beneficiamento de Algodão, inscrita no CNPJ nº 22.773.366/0001-36, com sede na Av. Nelson Camilo Fernandes, S/N, Distrito Industrial, do Município de Campo Verde-MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 31, § 2º, alínea C, e artigo 27 d...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINPAIG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo - SINPAIG, representante da carreira dos Profissionais da Área Meio Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, Entidade Sindical inscrita no CNPJ sob o nº. 07.327.22...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Instituto Cultural Vitória Regia do Pantanal

Instituto Cultural "Vitória Regia do Pantanal", CNPJ 10.994.826/0001-77, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS/VG, a Licença Especial para Circuito Cultural da Baixada Cuiabana na Alameda. Animação Matheuzinho do Teclado, dias 30 e 31 de março de 2024. Campo de Futebol d...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Ofício circular CONSAD 01-2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE SINOP MT – COOTRANSNOP.

Ofício circular CONSAD 01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE SINOP MT - COOTRANSNOP. CNPJ Nº 27.545.366/0001-00 O Diretor Presidente da Cooperativa dos Transportadores de Cargas de Sinop MT - COOTRANSNOP, CNPJ Nº 27.545.366/0001-00, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PASTORELLO S.A

“COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PASTORELLO S.A. (CNPJ: 79.964.177/0017-25)” torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividades de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Rodovia BR 364 KM 210 - Vila Rica - Rondonópolis/MT. (CONSE...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - MISTENDIENY GOULART DE OLIVEIRA

MISTENDIENY GOULART DE OLIVEIRA 21043450, Registrado no CNPJ Nº: 31.098.779/0001-53 torna público que REQUEREU do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação - LO para à atividade de “Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob ...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - RS AGROPECUÁRIA LTDA,

RS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.424.117/0004-48, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para o Armazém de Grãos e a Fábrica de ração, localizados na Fazenda São Francisco do Guaporé, zona rural de Vi...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - MAURO ALBERTO RIEDI,

MAURO ALBERTO RIEDI, CPF 411.321.061-68, torna público que requereu junto à SAMATEC/Sorriso a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de armazéns gerais (emissão de warrant) realizada na Fazenda Santa Helena, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os (as) Sindicalizados(as) do ...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DOE TERCEIROS

PRIMAVERA MADEIRAS LTDA - ME CNPJ: 41.575.007/0001-19, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) de uma Serraria com Desdobramento de Madeira em Bruto e Beneficiamento de Madeira, localizada no município de Juara - MT. Não determinado EIA/RIMA. (ECO D´ MATA ENGENHARIA ...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA

SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA, CPF: 298.893.241-72, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que está localizado no município de Poxoréu - MT, Estrada Rural, Fazenda Buritirana. O poço de captação será perfurado na coordenada Latitude 16º 16’ 12.67” e Longitude 54º 08’ 32.91”.

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ALCIR ANTONIO GARLET BARCHET

ALCIR ANTONIO GARLET BARCHET - FAZENDA FERRADURA Inscrito no CPF N° 065.106.470-87, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Serviço de pulverização e controle de pragas - Pátio de descontaminação. Localizad...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - INSTITUTO INOVAR

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL, APROVAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA. Aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2024, reuniram-se em primeira convocação, no horário 07:30, no aplicativo Google Meet, cujo link para acesso foi (https://meet.google.com/sho-mfwn-mc...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO -COMISSÃO ELEITORAL PUBLICAÇÃO DO -RESULTADO DA ELEIÇÃO

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO - SIMNO COMISSÃO ELEITORAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO A comissão Eleitoral constituída pela Portaria SIMNO nº 001/2024 para coordenar/dirigir o processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do SIMNO para o triênio 2024/2027, torna público que se sagrou v...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO IOMAT - FORNECIMENTO DE OVOS BRANCO

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 24/0016 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 0144/2023, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETR...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - HAROLDO YUKIO ALVES KUZAI,

HAROLDO YUKIO ALVES KUZAI, inscrito no CPF n° 705.594.901-78, torna público que requereu junto à SEMA/MT, Plano de Exploração Florestal - PEF para obtenção de Autorização para Desmatamento - AD, em uma área de 492,08 hectares situada na Fazenda São Pedro, localizada no município de Rosário Oeste - MT, nas coordenadas geográficas 55°35'5,97"W 14°...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PUBLICAÇÃO ANUAL DA DEMONSTRAÇÃO DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL HOASQUEIRA TRINDADE DE SÃO JOSÉ REFERENTE AO ANO DE 2023.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA DEMONSTRAÇÃO DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL HOASQUEIRA TRINDADE DE SÃO JOSÉ REFERENTE AO ANO DE 2023. Conforme compromisso firmado perante o projeto de lei nº 6.375 de 02 de abril de 2019, que declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Espiritua...

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Mar24 - Edital_A.G.O_-_25-03-2024 - COOPERPLUMA - DO - PUB

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D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINPAIG

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Instituto Cultural Vitória Regia do Pantanal

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Ofício circular CONSAD 01-2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE SINOP MT – COOTRANSNOP.

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PASTORELLO S.A

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - MISTENDIENY GOULART DE OLIVEIRA

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - RS AGROPECUÁRIA LTDA,

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - MAURO ALBERTO RIEDI,

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DOE TERCEIROS

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ALCIR ANTONIO GARLET BARCHET

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - INSTITUTO INOVAR

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO -COMISSÃO ELEITORAL PUBLICAÇÃO DO -RESULTADO DA ELEIÇÃO

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO IOMAT - FORNECIMENTO DE OVOS BRANCO

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - HAROLDO YUKIO ALVES KUZAI,

D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PUBLICAÇÃO ANUAL DA DEMONSTRAÇÃO DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL HOASQUEIRA TRINDADE DE SÃO JOSÉ REFERENTE AO ANO DE 2023.