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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPOTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETTREMAT, com base nas disposições contidas no Artigo 17º, CONVOCA o conselho de representantes na pessoa dos delegados dos sindicatos filiados em dias com as suas obrigações estatutárias conforme Artigo 28º do esta...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Fev23 - Licenciamento Ambiental - POUSADA E PESQUERIO NOSSO SONHO - Vitor Eliezer - DO - PUB

    POUSADA E PESQUERIO NOSSO SONHO, cnpj: 11.394.594/0001-89, torna publico que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de piscicultura no estado de Mato Grosso, com sede em Acorizal - MT. ASPLEMAT Publicações 65 3365-0800

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Chácara Nossa Senhora Aparecida

    A empresa, Chácara Nossa Senhora Aparecida - Aparecido Pavin, inscrita no CPF nº. 018.924.558-11, localizada na Estrada Rural, S/N, Zona Urbana, na cidade de São José dos Quatro Marcos estado do Mato Grosso. Torna público que REQUEREU a SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação LO nº: 321946/2020, para a atividade: Matadouro/abatedouro de suín...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - SLC AGRICOLA S.A.

    SLC AGRICOLA S.A., CNPJ n° 89.096.457/0048-19, torna público que requer a SEMA/MT-Secretaria Estado de Meio Ambiente, a Licença de Operação (LO), para a atividade de Central de Armazenamento Temporário de Resíduos Classe I e II, localizado na Fazenda Planorte I, no município de Sapezal/MT, nas coordenadas geográficas Lat: 13°56'15,30" S e Long: ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - DECRETO N° 021/2024

    DECRETO N° 021/2024 DATA: 02 de fevereiro de 2024 SÚMULA: Aprova o Loteamento Residencial/ Comercial denominado "Amazon Park" e dá outras providências. ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento Residencial/Comercial denominado "Amazon ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE,

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 29921/2021, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 28,00 ha, âmbito da propriedade...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 439/2023, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - TOYOTA AUTO SERVICE LTDA

    A empresa DR - TOYOTA AUTO SERVICE LTDA, CNPJ 50.870.209/0001-84, localizada no município de Alta Floresta- MT torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de “Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos auto...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DE LAZER BOSQUE HARMONIA,

    ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DE LAZER BOSQUE HARMONIA, pessoa jurídica de CNPJ 23.183.942/0001-58, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SAMA/LRV-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Rampas fluviais para embarque e desembarque de pequenas embar...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Fev24 - AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS 20 03 2024 - SINDIPAN - DO - PUB

    SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ Nº 03.750.122/0001-93 ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO Pelo presente edital e em conformidade com o dispositivo no Estatuto Social, será realizada eleição para o cargo de Diretor Financeiro, tendo em vista a sua vacância, com o mandato de 15 de abril de 2024...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PV 14206 - DOMT - Stevens - Licença WMS

    WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 93.209.765/0540-47 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Alteração de Razão Social, para atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predo...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - REONILDO DANIEL PRANTE

    REONILDO DANIEL PRANTE, CPF n° 307.273.240-04, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT - a emissão da Licença Prévia e Licença de Instalação de sua atividade de POSTO DE ABASTECIMENTO (tanque enterrado), localizada na Rodovia BR 158 Km 55+11km à esquerda, Zona Rural, do município de Barra do Garças - MT.

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - AUTO POSTO N. 01 LTDA

    “AUTO POSTO N. 01 LTDA (CNPJ: 02.358.595/0001-87)” torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Transportes Rodoviário de Produtos Perigosos, localizado na Av. Carlos Hugueney, Nº 50 - Centro - Alto Araguaia/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambient...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - A. F. PINHEIRO MADEIRAS LTDA,

    A empresa, A. F. PINHEIRO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 32.151.307/0001-80, torna público que requereu a SEMA sua Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de desdobramento de madeira, sito a Rua das Amoreiras, S/N, setor Industrial I, do Município de Comodo. Não foi pedido EIA RIMA.

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER,

    ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER, CPF 308.181.259-34 torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Renovação da Portaria de Outorga n°511 de 19 de junho de 2019, referente à outorga subterrânea de poço tubular situado na Fazenda Mangabeira - Estrada do Tio Chico km 20, s/n°, Cuiabá-MT. Coordenadas Geográficas PT 01 -15°25’38,2” / -56°05’14,3”.

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - DECRETO N° 022/2024

    DECRETO N° 022/2024 DATA: 02 de fevereiro de 2024 SÚMULA: Aprova o Loteamento Residencial/ Comercial denominado "Real Park" e dá outras providências. ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento Residencial/Comercial denominado “Real Park”...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PV 14184 - DOMT - Engebio - Rural Brasil - Licença Ambiental

    RURAL BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ N° 14.947.900/0012-08 torna-se público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, localizado na Rodovia BR 080, Dist. Espigão do Leste...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - FABRICIO JOSE GONÇALVES RODRIGUES,

    FABRICIO JOSE GONÇALVES RODRIGUES, CPF 049.567.076-65, torna público que requereu à SAMATEC/Sorriso-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), para atividade de: CONDOMÍNIOS PREDIAIS; situado à Alameda Emilio Garrastazu Medici, Q-02 / L-22, Res. Parque dos Poderes, em Sorriso-MT. [ RESP. TEC. IVAN AP. FERREIRA JR. - Eng. Ambiental (6...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - STRONG TRR LTDA,

    STRONG TRR LTDA, Portadora do CNPJ: 29.833.289/0001-01, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a renovação de outorga de direito de uso de água subterrânea. Município: Lucas do Rio Verde/MT, Strong TRR. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: 13° 03' 17,10''S 55° 55' 00.90...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - FAZENDA SÃO MARCELO

    FAZENDA SÃO MARCELO, CNPJ: 05.054.770/0011-02, torna público que requereu à secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) A AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, que está localizado com coordenadas 14º47’50,00” S e 57°55’14,90” W, na Estrada Rural, S/N, Zona Rural, Fazenda Mathovy, na cidade de Tangará da Serra, estado de Mato Gro...

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