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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Consórcio VRC_Ata de Reunião 21de Dez 2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ ATA DE REUNIÃO - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ Cuiabá - MT, 21 de dezembro de 2023, 15h00min. Local: Rua Professor João Félix, Número 1024, Bairro Lixeira, Cuiabá - MT Municípios Abrangidos: Acorizal,...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO,

    ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO, CPF n° 248.440.358-51, torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de captação superficial, empregado na atividade de irrigação por pivô central acima de 30 hectares na Fazenda Santa Terra (CAR n° MT102113/2021), zona rural do município de Comodoro-MT, nas coordenas g...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO IESCPAN - INSTITUTO ECO-SOCIO-CULTURAL DO PANTANAL, SR. ADEMAR CANDIDO COSTA FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A TODOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL PARA REATIVAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ASSEMBLEIA ESTA A SER REALIZADA NO 27/02/2....

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - IONICE APARECIDA TOMAIN,

    IONICE APARECIDA TOMAIN, CPF 834.791.396-04, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL, com ponto de captação localizado sob as coordenadas 13°52'10.82"S 53°2'32.22"W, com vazão de 0,0399 m³, no RIO COUTO DE MAGALHÃES, BAC...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Fev24 - CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA - Notificação - DO - PUB

    A CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 01.055.599/0001-23, estabelecida em Cuiabá- MT, na rua são Paulo q-1, nº 5, bairro Jardim Europa. Proprietária do Loteamento denominado Ecoville Pantanal, Notifica os promitentes compradores abaixo relacionados a comparecerem na Administradora de Vendas, a empresa A...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - MADEIREIRA TREVISO LTDA

    MADEIREIRA TREVISO LTDA - ME - CNPJ nº 16.891.126/0001-33, Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Tapurah-MT, Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO do Picador Fixo, localizada na Estrada Capixaba, km 03 à Direita, s/n, Zona Rural, município de Tapurah - MT.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -CLEITON BIGATON,

    RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CLEITON BIGATON, CPF n° CPF 836.244.221-20, torna publico que requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, renovação da Licença de Operação para irrigação em 48,8 hectares da Fazenda Pérola, Lote 29, Linha 06, Setor 09, Zona Rural de Lucas do Rio Verde/MT. Não foi determinado estudo de imp...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - AGROPECUARIA ÁGUA FINA LTDA

    AGROPECUARIA ÁGUA FINA LTDA, CNPJ: 26.578.054/0001-22, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de dois poços tubulares, que estão localizados no município de Rosário Oeste - MT, Zona Rural, Estrada rural. Poço 1: Latitude 14° 30' 11'' e Longitude 55º 30' 41'' e Poço 2: Latitude 14° 30' 42'' e Longitude 55º 29' 56''.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA/MT - EXTRA - ALT ESTATU E VENDA VEIC

    SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA/MT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Presidente do Sindicato Rural de Itiquira/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto pelo presente Edital, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato localizada na Av. Adelino de Souza Campos, N° 8...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - FEVEREIRO 15-02-2024 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO SUL - AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2023

    ESTADO DE MATO GROSSO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 49 da Lei 8.666/93, CONSIDER...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - JOMARLE PARTICIPACOES LTDA,

    JOMARLE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n°: 07.154.349/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA-MT o PLANO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - PEF/DESMATE na Fazenda Luar do Sertão, s/n, Zona Rural, localizada no município de Cáceres/MT. NÃO FOI DETERMINADO O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA. Florestal - Assessoria e Consultoria Ambiental...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PLEINE SANTE SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA,

    PLEINE SANTE SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.908.296/0001-00, situada na RUA DOS ÁLAMOS, N°200, no Bairro SETOR COMERCIAL, no município de Sinop/MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/MT a LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de AT...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - AVISO IOMAT - PE 24-0003 MAT ODONO E HOSP.

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 24/0003 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 42/2024, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELET...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA COOPERMAYS

    EDITAL DE CONVOCAÇAO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA COOPERMAYS - COOPERATIVA AGRÍCOLA BOA ESPERANÇA DO NORTE -04/03/2024. O Diretor Presidente da COOPERMAYS - COOPERATIVA AGRÍCOLA BOA ESPERANÇA DO NORTE, Sr. FABIANO KLEIN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data para efeito de “quór...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ADM DO BRASIL LTDA

    ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.003.402/0033-52, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, a Coordenadoria de Meio Ambiente - CMA/CNP, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Armazéns Gerais (EMISSÃO WARRANTS), localizada na Avenida Olacyr Francisco de Moraes, Nº 1.013-SW, Bairro Setor Indu...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - J. P. DE ALMEIDA & CIA LTDA - DO - PUB

    J. P. DE ALMEIDA & CIA LTDA, cnpj 15.655.028/0001-34 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: ADEQUAÇÃO AMBIENTAL: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes,...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Águas de Carlinda S.A.

    Águas de Carlinda S.A., CNPJ n° 06.228.031/0001-80, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Ampliação da Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI para inclusão de um reservatório de água com capacidade de 300m3 junto ao Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água do município de Carlin...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIJUCAL - AMBT Pelo presente Edital, o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Tijucal - AMBT, Sr. Claudiney de Oliveira Vieira, convoca todos os associados e moradores do bairro, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ESPÓLIO DE SARDI OLAIR APPELT, FLAVIO LUIS DE FARIA

    ESPÓLIO DE SARDI OLAIR APPELT - CPF: 152.876.029-87 - Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA - MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de avicultura de corte, com instalações na Fazenda Horizonte, localizada na Rodovia BR 364, km 195 à direita mais 6 km, zona rural do município de Diamantino -...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - TRR RIO BONITO TRANSP. REVEDEDOR E RETALHISTA DE PETRÓLEO LTDA

    TRR RIO BONITO TRANSP. REVEDEDOR E RETALHISTA DE PETRÓLEO LTDA. Torna público que requere a Secret. Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Renovação da Licença de Operação, atividade comercio atac. de comb. realizado por transp. retalhista (TRR), Rua São José, n.º 1973, Industrial 1.ª Etapa, Sorriso/MT. CNPJ: 00.579.990/0003-26. Não EIA/RIMA. MARLON...

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