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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - Hidroelétrica Braço Sul LTDA - DO - PUB

    A Hidroelétrica Braço Sul LTDA inscrita no CNPJ N° 47.946.172/0001-16, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a alteração de Razão Social de Prospecto Participações e Negócios LTDA para Hidroelétrica Braço Sul LTDA referente ao empreendimento denominado PCH Braço Sul, com potência de 9,5 MW localizada no mu...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EDITAL AVISO AOS CREDORES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES

    EDITAL AVISO AOS CREDORES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO Nº 1002456-41.2019.8.11.0006 ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Esp...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - JOSÉ ARLAN NUNES DE LIMA

    JOSÉ ARLAN NUNES DE LIMA, CPF: 562.227.931-34, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de extração de cascalho. A área que o requerente solicita as licenças está localizada na Fazenda 3 Lagoas - Estrada Cachoeira da Fumaça, km 25, margem direita, sen...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022/2023

    RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022/2023 Atestamos para todos os fins que se fizeram necessário, no uso de suas atribuições legais de acordo com a lei nº 9.394/96, torna-se a publico no Diário Oficial a Conclusão do Ensino fundamental e Ensino Médio na modalidade Eja Ead, Técnicos e Superior Sequencial dos referentes alunos(a): JEAN FERNANDO CARV...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - DAIANE DE MATTOS

    DAIANE DE MATTOS 03550035110, inscrito sob o CNPJ n° 11.558.292/0001-07, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis - SEMMA/Rondonópolis, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automoto...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - CODEMA_AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - CODEMA AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 O Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental-CODEMA, torna público que fará realizar-se a seguinte Licitação regida pela Lei...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - D. Shirley - Raphael Henrique DOE - 15.02.24

    RAPHAEL HENRIQUE FERRONATTO, CPF 035.822.891-33, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMATEC/SORRISO, as LIcenças Prévia e de Instalação para atividade de Irrigação por pivô central em 216,46 ha, localizado na Fazenda Dourados II, zona rural, município de Sorriso/MT. Não foi determinado estudo de impacto am...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - COMERCIAL ITALIA LTDA

    COMERCIAL ITALIA LTDA, CNPJ 02.977.286/0001-95, sito Av Archimedes Pereira Lima, nº 1700, Bairro: Jardim Itália, torna público que requereu à SEMA/MT a Alteração de razão social Para o Nome COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITALIA LTDA, CNPJ 53.690.958/0001-18 para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - BOM FUTURO AGRICOLA LTDA – FAZENDA GRAUNA

    A BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - FAZENDA GRAUNA, inscrita no CNPJ: 10.425.282/0064-06 localizada na EST E-60 KM 61, Zona Rural de Matupá - MT, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a solicitação da Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Armazenamento de resíduos não perigosos - Classe II, localiza...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - AUTO ELETRICA TOMASSONI LTDA

    AUTO ELETRICA TOMASSONI LTDA, CNPJ 19.175.423/0001-70, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividades de Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores / Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua dos Anturios, N 1900,...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - AVISO IOMAT - PE 24-0004 FORNEC. DE FRIOS, LACTEOS E CONGELADOS

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 24/0004 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 42/2024, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELET...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - FRANCISCO DE PAULA ASSIS RIBEIRO,

    FRANCISCO DE PAULA ASSIS RIBEIRO, inscrito no CPF nº 264.742.557-49, torna público que requereu à SEMA/MT, A MUNDANÇA E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, quanto ao Processo Licenciamento Ambiental (outorga) nº 166/2023, Portaria nº 743 de 27 de julho de 2023, que passara a ser MILTON AGUIAR RIBEIRO NETO, inscrito no CPF nº 696.999.331-00, conforme dete...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - QD 12 LT 40

    EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - CNPJ 36.973.089/0001-10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua Mutum(20), Lote 40, Quadra 12, Bairro Jardim Alto ...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - SINDICATO RURAL DE COLNIZA/MT - AVISO RESUMIDO

    SINDICATO RURAL DE COLNIZA/MT AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 17 de abril de 2024, para o mandato 2024/2028, no período das 07:30 às 15:30 horas, localizada à Rua Avenida dos Pinhais, Nº 225,Centro, CEP:78335-000, no município de Colniza/MT, em primeira convocação, para composição da Diretoria, Conselho...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - QD10 LT 30

    EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - CNPJ 36.973.089/0001-10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua Águia(18), Lote 30, Quadra 10, Bairro Jardim Alto ...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ZAQUEU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

    ZAQUEU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Inscrita no CNPJ N° 00.350.232/0001-70 torna-se público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, localizada no município de Barra do Garças - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - AGUIA MADEIRAS Ltda

    A empresa AGUIA MADEIRAS Ltda., cadastrada no CNPJ sob n° 49.601.338/0001-98, com sede na Estrada Irmãos Lusa, s/n° - Chácara 07 da Quadra 03 - Setor Chácaras no município de Cotriguaçu, neste Estado de Mato Grosso; Vem a público comunicar que, requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente seu licenciamento Ambiental - LAS (Licenç...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - DOE TERCEIROS

    ATA DE REUNIÃO-REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2.024 LERMENN PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF 46.380.539/0001-14 - NIRE 51202017089 1. DATA, HORA E QUÓRUM: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2.024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h00min, em primeira convocação, com a presença dos sócios e administradores desta sociedade. 2. LOCAL: Na s...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Sinagro Produtos Agropecuários S.A, Gaúcha do Norte-MT

    Sinagro Produtos Agropecuários S.A, torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA. a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 024/2021, Processo Nº 2942.008.053.000002/2020 -, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizant...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Sinagro Produtos Agropecuários S.A, Nova Xavantina-MT

    Sinagro Produtos Agropecuários S.A, torna público que requereu à Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA. a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 023/2021, Processo Nº 2942.008.055.000001/2020 -, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizante...

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