Legislação

D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Mão forte indústria e Comercio de Lajes e Pré Moldados Ltda

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Scheffer & Cia Ltda

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA.

PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº: 03.532.991/0018-90, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Lucas do Rio Verde/MT, a L.P. Licença Prévia, L.I. Licença de instalação e L.O. Licença de Operação para Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos...

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA.

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A.

A empresa SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A., inscrita no CNPJ: 04.294.897/0074-10, CNAE - 46.83-4-00 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, localizada na Rua Universitária, 250-S, QD03, LT01, CEP: 78575-000, Loteamento Jardim Universitário, Juara - MT, vem através deste, juntamente com a BIOGREEN...

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - JOSE TEIXEIRA DA COSTA

JOSE TEIXEIRA DA COSTA 842.052.881-15, CNPJ nº24.834.184/0001-53, torna público que requereu da Comissão de Municipalização de Licenciamento Ambiental de Colíder - MT, a renovação da Licença de Operação - LO n° 009/2022 da empresa denominada como Lava Jato Fortaleza, Localizada na rua Teles Pires, n°300, Setor Sul, Bairro Boa Esperança, no Munic...

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - JOSE TEIXEIRA DA COSTA

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - A MINERAÇÃO MANHÃES LTDA

A MINERAÇÃO MANHÃES LTDA., inscrita no CNPJ: 59.385.394/0001-96, torna público que requereu junto à SEMA/MT - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) da Fazenda Pedreira Manhaes, situada na Rodovia Br 158, Zona Rural do município de Nova Nazaré/MT, para extração e benefic...

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - SEMA DE RETIFICA DO EDINHO

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - D.SHIRLEY 9 - DOE - 25.11.25

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - D.SHIRLEY 9 - DOE - 25.11.25

ADERVAL BENTO, CPF: 025.013.708-99, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de Licença Florestal - LF, para a Fazenda Agropecuária Jader Norte IV localizada em no município de Juína-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - D.SHIRLEY 7 - DOE - 25.11.25

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - D.SHIRLEY 6 - DOE - 25.11.25

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - D.SHIRLEY 6 - DOE - 25.11.25

A empresa denominada BIOMASSA GIACOMELLI & FILHOS LTDA, portadora do CNPJ nº 42.535.700/0002-01, vem através deste tornar público que solicitou junto a SEMA/MT, a L.A.S, para licenciamento das atividades de Picador Florestal Móvel, no imóvel rural denominado Fazenda Agro Florestal Rio Guaiba, localizado na zona rural do município de Feliz Na-tal...

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