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13270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - HERMES JOSÉ ZANCANARO 2

    HERMES JOSÉ ZANCANARO, CPF588.921.769-00, torna público que protocolou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA o pedido de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), visando à adequação ambiental da atividade de Armazém de Grãos, localizado na Fazenda Catitu, Lote 26, Gleba Alto Ronuro I, s/n, Zona Rural do Município de Nova Ubiratã-MT, CEP 78...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    2  EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2 O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SINJUSMAT, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituído sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 36.910.081/0001-04, com sede social na rua Barra do Garças, 74, bairro Alvorada,...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - GREENCAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

    GREENCAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.500.188/0001-77, torna público que requereu, sob o processo SEMA-MT nº 16945/2024, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença de Operação (LO) para a atividade de extração de calcário, vinculada ao processo ANM nº 866.929/2022, abrangendo uma área de 47...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TORRES DO BRASIL S.A.

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TORRES DO BRASIL S.A.

    TORRES DO BRASIL S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente -SMAMA/MT da prefeitura do Município de Campo Verde, o Licenciamento Ambiental para emissão da Licença Prévia e da Licença de Instalação, para Estação de Rádio Base - ERB (Telefonia Móvel) com Instalação de Nova Torre, situado à imóvel RUA MAR...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LMS MECANICA LTDA

    Venho solicita as licenças Ambientais (LP), (LI), (LO) para Atividade Principal: 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores para Razão Social: LMS MECANICA LTDA CNPJ: 48.591.528/0001-09, Endereço: Rua Aroeira (Loteamento Jardim Paula III), Quadra 003, Lote 2, Bairro Novo Mundo, CEP 78.149-329, Várzea Grande ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - REGULAMENTO DE COMPRAS - SANTA CARMEM

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Aquario, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Te...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - NOVA JUBA ENERGÉTICA S.A

    A NOVA JUBA ENERGÉTICA S.A., CNPJ nº 07.799.846/0001-82, com sede na Fazenda Camarcan - Foz do Córrego Sete Morros, s/nº, Zona Rural, em Tangará da Serra/MT, torna público que solicita à SEMA/MT a conversão de DRDH em Outorga de direito de uso da PCH Juba IV, com 9,00MW de potência instalada, localizada nas coordenadas aprox. 14° 42′ 23.00″ S e ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PUBLICAÇÕES

    GABRIEL THEVES, CPF: 057.708.971-47, torna público que requereu junto a SEMA/MT o cadastro de uso insignificante de água subterrânea de um poço tubular profundo que está localizado no município de Nova Mutum - MT, BR 163, Zona Rural. Poço: Latitude 14° 02' 38.90'' e Longitude 56º 06' 03.18”. ARNALDO SANTANA PULQUERIO, CPF: 018.924.491-70, torna...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PUBLICAÇÕES

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - O INSTITUTO AMBIENTAL BASE

    O INSTITUTO AMBIENTAL BASE, inscrito no CNPJ 23.793.450/0002-65, torna público que requereu a SEMA/MT, a outorga de direito de uso das águas subterrâneas, para um poço tubular de 92m de profundidade, localizado na Estrada municipal TS-37, número 1333, Letra W, Bairro Gleba São Salvador, Município de Tangará da Serra - MT, coordenadas 14°38'27,81...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - F K EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

    F K EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.270.322/0001-42 torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, a AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, localizado no Condomínio Villa Zurich CEP 78.195-000 no município de Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - MT MOLAS E TACOGRAFOS LTDA

    MT MOLAS E TACOGRAFOS LTDA, Pessoa Jurídica portadora do CNPJ: 22.670.639/0001-17, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande/MT. O Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Prévia (L.P) Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O). Para atividade de Ser...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - DIEHL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

    DIEHL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº06.158.099/0001-30, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença de Operação (LO), para atividade de “Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda”, localizado na Rua Nikola Tesla, Quadr...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS

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