Legislação

D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Jan25 - EDITAL CONVOCAÇÃO 01 2025 AGE 24-02-2025 - COOALESTE - DO - PUB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SUL DO MATO GROSSO EM LIQUIDAÇÃO, com sede na Avenida Cuiabá, 1.629- bairro Primavera II , sala 02, em Primavera do Leste, Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF nº 05.156.580/0001-24.-, Inscrição Estadual IE 13.210.517 - 9, e NIRE...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Jan25 - AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Chaiane Bazana - DO - PUB

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Jan25 - AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Chaiane Bazana - DO - PUB

AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 01.696.819/0005-21, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum SAMA/NM, a Renovação da Licença de Operação da atividade “Manutenção e Reparação de Veículos Automotores”. O empreendimento está localizado na Avenida José Aparecido Ribeiro, 213 S,...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - POR DO SOL URBANIZACOES LTDA

POR DO SOL URBANIZACOES LTDA, CNPJ 07.707.537/0001-35, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Licença de Operação, para a atividade de Loteamento de Imóveis Próprios, com área construída de 249.659,52 m², denominado Loteamento Residencial Serra Dourada, localizado no...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - SUCATAO PARANA

SUCATAO PARANA. CNPJ 14.489.742/0001-37, localizada no Município de Cuiabá-MT, coordenadas 15°38'26.95"S e 56° 1'22.49"O. Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, a LAS-Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Transportadoras de resíduos-classe II.

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO ATO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das atribuições legais, resolve: Exonerar Sara Carlinda Nunes da Silva, R.G. nº 27XXXXX-9, Órgão Expedidor SSP MT, da função de Assessora de Combate a Inadimplência do CRESS/MT 20ª Região, a p...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CENTRO CULTURAL HOLÍSTICO

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CENTRO CULTURAL HOLÍSTICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do CENTRO CULTURAL HOLÍSTICO - Centro Avançado de Estudos, Pesquisas, Assessoramento, e Desenvolvimento de Programas e Projetos - CCH, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os associados para Assembleia Geral de Reativação com Eleição e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal, e aprovação de reform...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - CRESS ATO Nº 01

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO ATO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das atribuições legais, resolve: Nomear Cleide Marculino Medeiros, R.G. - CPF nº 408.947.892-87, Órgão Expedidor SESDEC-RO, na Função de Assistente Social Agente Fiscal, a título de substit...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - CRESS ATO Nº 01

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Agropecuária Locks Ltda

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Agropecuária Locks Ltda

Agropecuária Locks Ltda, CNPJ: 01.982.131/0008-50, torna público que requereu junto a SEMA-MT outorga de água subterrânea de um poço tubular (PT01 - Colorado) de coordenadas: Poço Latitude 14° 17' 47.70" e Longitude 56° 46' 26.78", localizado no município de Nortelândia - MT, Zona Rural, Est. NL 10, KM 05, Faz. Dourado IV.

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - AGROPECUARIA LOCKS LTDA III

Agropecuária Locks Ltda, CNPJ: 01.982.131/0008-50, torna público que requereu junto a SEMA-MT a alteração da portaria outorga de água subterrânea de número 902, de 06 de Setembro de 2023, que contempla dois poços tubulares de coordenadas: Poço 1 Latitude 14° 23' 01.80" e Longitude 56° 37' 06.97" e Poço 2 Latitude 14° 21' 26.18" e Longitude 56° 3...

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Agropecuária Locks LTDA, CNPJ: 01.982.131/0001-84, torna público que requereu junto a SEMA-MT a alteração da portaria de outorga de água subterrânea de número 555, de 19 de Junho de 2023, que contempla três poços tubulares profundos de coordenadas Poço 1: Latitude 14° 25' 45.00" e Longitude 56° 47’ 04.70”; Poço 2: Latitude 14° 24' 14.80" e Longi...

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