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13401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EDITAL CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais - AMEF com base nas normas estatutárias e na legislação vigente, CONVOCA todos os Associados quites com suas obrigações estatutárias, para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede do Conselho Regional de Engenhar...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - R S ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - JOÃO ROMAGNOLI

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - JOÃO ROMAGNOLI

    JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Água do Macaco (Portaria nº 251 de 04 de maio de 2020). Ponto de captação 01: S 12°47'28,10" W 55°19'37,42", vazão de captação 01 (m³/s): 0,159516. Ponto de captação 02: S 12°41'51,23...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - MOLINA GÁS LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Pollyanne Deraldina da Silva LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - JUACIR DE SOUZA FRANCO LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ELN GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    ELN GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.368.459/0001-69, devidamente representada conforme seu contrato social, com sede na cidade de Canarana/MT, na Rua Três Passos, nº 354-A, Centro, valendo-se do disposto no artigo 32, c/c artigo 49, § 2º. l, da lei 6.766/1979 e artigo 1º do Decreto-Lei n. 745/69, vem NOTIFICAR as...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - BALNEÁRIO RIO VERDE TURISMO LTDA

    Balneário Rio Verde Turismo Ltda - CNPJ: 38.194.618/0001-02, torna público que requereu junto a SEMA/MT o licenciamento ambiental para emissão de LO para obra de reforma e ampliação do Balneário Rio Verde localizado em zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - BALNEÁRIO RIO VERDE TURISMO LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - CLINICA ODONTOLOGICA ORALDENTS CAMPO VERDE LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - CLINICA ODONTOLOGICA ORALDENTS CAMPO VERDE LTDA

    CLINICA ODONTOLOGICA ORALDENTS CAMPO VERDE LTDA CNPJ: 60.334.106/0001-53, torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SMAMA - Campo Verde MT, a concessão da Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade Atividades relacionadas a odontologia, localizado R MATO GROSSO DO SUL (LOT S LOURENCO) ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - HMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - REONILDO DANIEL PRANTE

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ROMEU FROELICH

    ROMEU FROELICH, CPF nº 284.422.539-04, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, Renovação de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de 01 poço tubular profundo, co...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - FAZENDA SOSSEGO

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - FAZENDA SOSSEGO

    Lino José Ambiel, CPF nº 557.319.029-68 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, denominado como Reservatório Pulmão, localizado nas Coordenadas Geográfic...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A.

    TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A., CNPJ: 06.331.414/0002-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação de outorga de água subterrânea de dois poços tubulares, Portaria nº 1.212 de 20 de setembro de 2024, localizados no município de Rondonópolis - MT, Fazenda Bela Vista do Paraíso, Est...

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