Legislação

D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - FAZENDA NOVA MÂNTOVA

FAZENDA NOVA MÂNTOVA Ário Barnabe Neto, CPF: 056.180.058-83, torna público que está requisitando junto à SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) o licenciamento para atividade de PEF - Plano de Exploração Florestal, protocolo 7002541/2025 na propriedade FAZENDA NOVA MÂNTOVA, sob número de CAR-MT194205/2020, localizada no município de Cácere...

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - ABANDONO DE EMPREGO

ABANDONO DE EMPREGO A EMPRESA ALEXANDRE FELICI, CPF 021.723.141-10 ESTABELECIDA À BR 364, KM 286, 4KM A ESQUERDA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SEU FUNCIONÁRIO O SR. ADRIANO JOSÉ SPÍNDOLA, CTPS DIGITAL 0549548 SÉRIE 5483 -MT, NO PRAZO DE 03 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA 1ª PUBLICAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO CA...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ABANDONO DE EMPREGO

ABANDONO DE EMPREGO A EMPRESA ALEXANDRE FELICI, CPF 021.723.141-10 ESTABELECIDA À BR 364, KM 286, 4KM A ESQUERDA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SEU FUNCIONÁRIO O SR. ADRIANO JOSÉ SPÍNDOLA, CTPS DIGITAL 0549548 SÉRIE 5483 -MT, NO PRAZO DE 03 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA 1ª PUBLICAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO CA...

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ABANDONO DE EMPREGO

ABANDONO DE EMPREGO A EMPRESA ALEXANDRE FELICI, CPF 021.723.141-10 ESTABELECIDA À BR 364, KM 286, 4KM A ESQUERDA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SEU FUNCIONÁRIO O SR. ADRIANO JOSÉ SPÍNDOLA, CTPS DIGITAL 0549548 SÉRIE 5483 -MT, NO PRAZO DE 03 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA 1ª PUBLICAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO CA...

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - BRITA MAIS LTDA

BRITA MAIS LTDA Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Mudança de Razão Social, processo SEMA nº 246399/2020. Atividade de extração e beneficiamento de rocha conglomerática para uso como brita, no local denominado de BR-163, Sítio Pedreira, Zona Rural, Município de Jangada, Estado de Mato Grosso.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária de Sócios da CCAB Participações Ltda. 03.12.2025 Eu Milton Garbugio, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da CCAB Participações Ltda. e, em observância às Cláusulas do Contrato Social, convoco os Sócios, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária de Sócios em 03 de dezembro...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO ESTADO DO MATO

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO - AEAM-MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO - AEAM-MT, eleita na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições, de acordo com o presente edital...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - JOAO RODRIGUES GOMES LTDA,

JOAO RODRIGUES GOMES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.106.423/0001-02, torna público que requereu junto á Secretaria Municipal de Meio ambiente de Confresa, pedido de Licenças Prévia, Instalação e Operação para atividade de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP), localizado no município de Confresa - MT. Não foi determinado EIA/R...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - D.SHIRLEY 2 - DOE - 27.11.25

M K CANCHILHERI & CIA LTDA CNPJ N° 13.164.401/0001-29, torna público, que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável de Sinop-MT, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP; LI; LO), para o desenvolvimento de sua atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ROSIMAR DE SOUZA RODRIGUES

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - RAIMUNDO AZEVEDO SOBRINHO

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - REDE STOCK COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE MARQUES LTDA

REDE STOCK COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE MARQUES LTDA, CNPJ 46.606.736/0001-09, sito Av Presidente Joaquim Augusto Da Costa Marques, Nº935, Bairro: Quilombo Cuiabá-MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES - Cuiabá-MT, a renovação da licença de operação para Comércio varejista de...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EVANGELISTA JOSÉ DE SOUZA

A Pessoa Física - EVANGELISTA JOSÉ DE SOUZA, inscrita no CPF nº 551.564.791-20, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável- SMADESS solicitação de Adequação Ambiental (LP/LI/LO) para a atividade de Galpão comercial, a ser localizado na Rua Sete, Lote 01, Quadra 11- Bairro: Loteamento R...

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