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1142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE CNPJ nº 03.953.718/0001-90, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Licença Previa e Licença de Instalação (LP e LI) para Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais urbanas em diversas Ruas e Avenidas do perímetro urbano do município de Denise/MT.

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Jan26 - Licença ambiental - MARTINS DE FREITAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - DO - pub

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Jan26 - Licença ambiental - MARTINS DE FREITAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - DO - pub

    MARTINS DE FREITAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA (CNPJ: 45.958.100/0001-63), TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT POR MEIO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (CGMA) A LICENÇA AMBIENTAL - MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTO...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Jan26 - EDITAL DE INTIMAÇÃO AMBROSIO SOARES DE LIMA - RASTRO EMP. IMOB. SA - DO - pub

    E D I T A L DE INTIMAÇÃO MARIA HELENA RONDON LUZ, Oficial do Registro de Imóveis da Segunda Circunscrição Imobiliária na forma da Lei. Pelo presente EDITAL, de acordo com a Lei n.º 6.766 de 19.12.79, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e da outras providencias e, nos termos do requerimento da empresa RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Jan26 - EDITAL DE INTIMAÇÃO AMBROSIO SOARES DE LIMA - RASTRO EMP. IMOB. SA - DO - pub

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA NOVA MUTUM LTDA

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA NOVA MUTUM LTDA

    COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA NOVA MUTUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.584.623/0002-23, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, referente a 01 poço tubular, localizados nas coordenadas geográficas: PT 04 13º45'0.34'' S/ 56º3'50.63'' O, zo...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - COOPERALFA I, II e III

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - COOPERALFA I, II e III

    COOPERALFA - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS, CNPJ: 11.219.803/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO D...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Prefeitura Municipal de Feliz Natal

    A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, inscrita no CNPJ no 01.614.088/0001-02 localizada na AvenidaMaravilha, S/N, Centro Feliz Natal/MT,, torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente SEMA/MT, a solicitação da Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Implantação do Centro de Autista no município de Feliz Natal/MT

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Prefeitura Municipal de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - LDAT SUCURI

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - LDAT SUCURI

    A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ 03.467.321/0001-99, torna público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a LDAT até 138 kV denominada - LDAT 138 kV Seccionamento CPA - Cidade Alta (SE Sucuri), a ser instalada no município de Cuiabá/MT.

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - SINDICATO RURAL DE PORTO ESTRELA/MT - EXTRA ALTE ESTATURÁRIA

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - SINDICATO RURAL DE PORTO ESTRELA/MT - EXTRA ALTE ESTATURÁRIA

    SINDICATO RURAL DE PORTO ESTRELA/MT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Presidente do Sindicato Rural de Porto Estrela/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto pelo presente Edital, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato localizada na Av. José Antônio de Far...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - SINDICATO RURAL DE PORTO ESTRELA/MT - ORD PRESTAÇÃO

    SINDICATO RURAL DE PORTO ESTRELA/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Porto Estrela/MT, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 16:00h, na sede desta entidade na Av. José Antôn...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - SINDICATO RURAL DE PORTO ESTRELA/MT - ORD PRESTAÇÃO

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL - ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODS RURAIS GLEBA CORREGO DA MATA -

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL - ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODS RURAIS GLEBA CORREGO DA MATA -

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODS RURAIS GLEBA CORREGO DA MATA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODS RURAIS GLEBA CORREGO DA MATA, devidamente representada por seu Presidente Sr. Magno Gabriel de Oliveira, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG 834306 SSP/MT, inscrito no CPF *.516.381-, residen...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDIO OTTONELLI

    EDIO OTTONELLI, CPF Nº 260.***.***-34, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, Renovação de Outorga de Direito de Uso de Água Superficial para irrigação no sistema de as...

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