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1142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - CENTRO ESPÍRITA TEREZA D’ÁVILA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - CENTRO ESPÍRITA TEREZA D’ÁVILA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    CENTRO ESPÍRITA TEREZA D’ÁVILA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Centro Espírita Tereza D‘Ávila (CETA) usando das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social deste e considerando o Artigo 17 - Parágrafo 1º, convoca os seus associados para uma reunião de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de janeiro as 19 h 30 min em su...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - JOÃO ERNESTO SEGABINAZZI TROJAN – FAZENDA LUCIANA

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - JOÃO ERNESTO SEGABINAZZI TROJAN – FAZENDA LUCIANA

    JOÃO ERNESTO SEGABINAZZI TROJAN - FAZENDA LUCIANA Inscrito no CPF N° ***.508.490-**, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Armazéns Gerais. Localizado Rodovia MT 130 Km 40 + 12 Km à esquerda - Zona Rural ...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EDUARDO JOSÉ PERUZI

    EDUARDO JOSÉ PERUZI, inscrito sob o CPF Nº 04*.**4.***-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação e Alteração de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de Irrigação. O poço tubular foi construído Fazenda Primavera, município de Vera/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 dos poços de captação...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - DEOCLÉCIO LONGO II

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - DEOCLÉCIO LONGO II

    DEOCLÉCIO LONGO (requerente) CPF nº 150.679.XXX-34, residente ESTRADA RURAL, FAZENDA BELA VISTA I, SORRISO-MT, torna público que requereu junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE DO MATO GROSSO - SEMA/MT, o Pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para o licenciamento ambiental de “Extração de...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - CLAIR REOLON

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - CLAIR REOLON

    CLAIR REOLON, CPF n° 712.***.***-20, torna público que requer junto à SEMA, a Classificação quanto a Segurança de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, para um barramento com de 3,94 ha de espelho d’agua e volume estocado de 89.277,963 m³ ou 0,0892 hm³, sob as coordenadas geográficas 12°47'7.78"S - 55°51'38.79"W, situado no Córrego...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - NOVA CANAÂ DO NORTE - MT – COOGAVEPE - (LP) (LI) (LO)

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 34,45 ha, âmbito do Lote 277, Sítio Água M...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - NOVA CANAÂ DO NORTE - MT – COOGAVEPE - (LP) (LI) (LO)

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - JULIO SANTANA MAGALHÃES ANTUNES

    Julio Santana Magalhães Antunes torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - SEMMADERS/VG, a Licença Especial para a realização VG FOLIA na Orla da Alameda Av. Alameda Júlio Mülher, Bairro Alameda em Várzea Grande-MT. Dias 14,15 e 16 de fevereiro 2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - BINOTTI ARMAZÉNS GERAIS LTDA

    Binotti Armazéns Gerais LTDA, inscrita no CNPJ n°. 03.938.098/0002-00, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Maringá - SMMA a Alteração de Titularidade e Renovação da LO n°. 007/2020 para atividade de Armazéns Gerais, localizado na Rodovia MT-160, km 02, zona rural, Nova Maringá/MT, CEP 78.440-000, ante...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 655871/2022, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 24,50 ha, âmbito da propriedad...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - JÚNIOR GONÇALVES LEITE

    Licença Especial da Festa De Santo Tradicional no Dia 24 e 25/01/2026 nome Júnior Gonçalves Leite CPF ***.732.341-** Torna Público que requereu a Secret. Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande SEMMADERSVG a Licença Especial Para som e música ao vivo na Rua São Sebastião Q.47 N.07 no Bairro Vi...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - INPASA AGROINDUSTRIAL S.A

    INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº 29.316.596/0004-68, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) da Torre de Internet, localizada na ROD BR 163 KM 603, S/N, Distrito Industrial, na Cidade de Nova Mutum, Estado de Mato...

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