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1620 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - GERALDO TORRES FILHO - FAZENDA SANTA HELENA BARRAMENTO

    GERALDO TORRES FILHO, CPF nº 528.***.***-87 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográficas 09° 56...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - GERALDO TORRES FILHO - FAZENDA SANTA HELENA BARRAMENTO

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital EDITAL Processo: 1070818-77.2025.8.11.0041 Espécie: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) Polo ativo: MELQUIADES DE SOUZA e outros Pessoas a serem intimadas: CREDORES/INTERESSADOS Finalidade: Proceder à intimação dos credores e interessado...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ALFA AUTO CENTER FUNILARIA E PINTURA LTDA

    ALFA AUTO CENTER FUNILARIA E PINTURA LTDA, CNPJ: 65.581.026/0001-16, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SEMMADRS/VG, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO - LP LI LO - PARA SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LAVA JATO...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ALFA AUTO CENTER FUNILARIA E PINTURA LTDA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO com CNPJ 53.291.992/0001-10, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente - SAMA a Licença Ambiental - Modalidade: LP-LICENÇA PRÉVIA E LI- LICENÇA DE INSTALAÇÃO, da Construção de estabelecimento de ensino Escola Estadual Mario Raiter...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - MADEIRAS VITORIA LTDA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - MADEIRAS VITORIA LTDA

    “MADEIRAS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.177.856/0001-94, torna público que solicitou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT a emissão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de Resserragem, localizada em área urbana consolidada no município de Rosário Oeste/MT, sob as coordenada...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA

    DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA, Situado à Rodovia BR 364 KM 866 S/N lado direito, no Município de Nova Maringá - MT, portador do CPF:. 936.XXX.XXX-15, Insc. Estadual:. 13.230.939-4, torna público que requereu junto a SEMA, a LICENÇA PRÉVIA - LP e LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para sistema de irrigação, com área irrigada de 342,41ha, e, nas coordenadas ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - D Shirley 2 - DOE - 21.03.26

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - D Shirley 2 - DOE - 21.03.26

    A empresa CIBE-COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE - MOLDADAS LTDA, CNPJ:05.778.763/0001-81- torna público que requereu Secretaria EstadualdeMeioAmbiente-SEMA,aLicençaAmbiental Simplificada (LAS) para a instalação de um Canteirode Obras Provisório como apoio a obra da Ponte de Concreto sobre o RioBranco, Município de Ipiranga do No...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - D Shirley 1 - DOE - 21.03.26

    A empresa JBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:28.573.353/0001-08-torna públicoque requereu à Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT por meio da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente - SEMA DA,a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação- LI e Licença Ambiental de Operação- LO, para a instalação de um Canteiro...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - D Shirley 1 - DOE - 21.03.26

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - REQUERIMENTOS AMBIENTAIS 20-03

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - REQUERIMENTOS AMBIENTAIS 20-03

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SBA TORRES BRASIL, portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, torna público que requereu junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) as Licenças Prévia e de Instalação para a atividade de Estação de Rádio Base - ERB, situada na Rua José pinto de Arruda esq. Rua C, 2057-S, quadra 5, lote 26, Veneza IV - Lucas do...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - CARLOS AUGUSTO SORDI GARCIA

    CARLOS AUGUSTO SORDI GARCIA, Situado à Rodovia BR 364 KM 866 S/N lado direito, no Município de Nova Maringá - MT, portador do CPF:. 955.XXX.XXX-91, Insc. Estadual:. 13.230.939-4, torna público que requereu junto a SEMA, a LICENÇA PRÉVIA - LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI, para sistema de irrigação tipo pivô central, com área irrigada de 265,75ha, e,...

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