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1620 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CAMPESATTO CONSTRUTORA LTDA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - JOSÉ OSVALDO PEREIRA - ME

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - JOSÉ OSVALDO PEREIRA - ME

    JOSÉ OSVALDO PEREIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 14.833.368/0001-45, torna público que requereu junto a SEMMA-BG a LP, LI e LO de um comércio varejista de Lubrificantes - Dedé Lubrificantes, localizada no município de Barra do Garças - MT. Não foi determinada a elaboração de EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CERRADO ALIMENTOS LTDA - RLO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CERRADO ALIMENTOS LTDA - RLO

    CERRADO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.430.150/0001-73, localizada na Avenida A, nº 100, Distrito Industrial José Alencar G. da Silva, município de Primavera do Leste - MT, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA de Primavera do Leste - MT a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDIFICIO RESIDENCIAL TUCANA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDIFICIO RESIDENCIAL TUCANA

    EDIFICIO RESIDENCIAL TUCANA CNPJ: 04.853.970/0001-90 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em conformidade com o Termo de Referência padrão N° 19/SURH/SEMA/MT a RENOVAÇÃO de Outorga de captação de água subterrânea, para 3 poços nas coordenadas: PT-01: 15°35'14"S - 56° 6'18"O, localizado em Cuiabá-MT.

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ARLINDO MARIA E OUTROS - FAZENDA VÔ ARLINDO

    ARLINDO MARIA E OUTROS, cadastrado sob número de CPF: 335.***.***-00, torna público que requereu junto à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de 1 poço tubular: POÇO FVA-01 | Coordenadas LAT.: 13°18'14.88"S e LONG.: 57°44'47.82"O, localizado na Rodovia BR-364 | KM-885 + 40km à direita - FAZENDA VÔ ARLINDO, zona rural do municí...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ARLINDO MARIA E OUTROS - FAZENDA VÔ ARLINDO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA A. R. L. S. LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO NOROESTE Nº 91

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - A CLARO S.A

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - A CLARO S.A

    A CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0443-57, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, do município de Sorriso/MT, a alteração de razão social do processo da Licença Prévia e da Licença de Instalação nº 2024/0247, atualmente em nome de SOL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E GESTÃO DE ATIVOS ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EFATA CONSTRUTORA LTDA 2

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Mar26 - Extrato Físico Financeiro_Nova Bandeirantes - DO

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Mar26 - Extrato Físico Financeiro_Nova Bandeirantes - DO

    REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT ENTIDADE: INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (IPGP) INSTRUMENTO: TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025 PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/07/2025 A 31/12/2025 (6 MESES) 1. QUADRO CONSOLIDADO DE EXECUÇÃO POR SECRE...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - A NR FRANCIO LTDA 2

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - A NR FRANCIO LTDA 2

    A NR FRANCIO LTDA., CNPJ42.527.250/0001-24, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, Licença de Operação (LO) para atividade de extração e beneficiamento de areia e cascalho no leito do Rio Teles Pires, em empreendimento minerário localizado na Fazenda Santarém VII, zona rural do município de Sorriso/MT, vincul...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Mar26 - Extrato Físico Financeiro_Porto Estrela - DO

    INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA - MT Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria. Período: ANO 2025 TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 Local de realização do projeto: Porto Estrela - MT Em atendimento ao Art. 12, inciso I, do Decreto Federal nº 3.100/99, o...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Mar26 - Extrato Físico Financeiro_Porto Estrela - DO

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Eng. Valdanes_Publicação jornal

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