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467 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - OBERDAN USINGER LTDA

    OBERDAN USINGER LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ n° 18.805.991/0001-45, torna público que requereu a SEMA-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) o pedido da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para o desenvolvimento da atividade de Picador Móvel Florestal, a ser desenvolvida na Fazenda Santa Felicidade - Lote N° 05, localizada ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - OBERDAN USINGER LTDA

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - AGRO’SDAM SEGURANÇA DE BARRAGENS

    Considerando a RESOLUÇÃO CNRH Nº 241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, que estabelece critérios gerais de classificação de barragens por dano potencial associado, por volume e por categoria de risco, em atendimento ao art. 7º da Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010. Em cumprimento ao disposto na referida Resolução, e para fins de atendimento ao p...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - AGRO’SDAM SEGURANÇA DE BARRAGENS

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - CILLAS NUNES DE CARVALHO

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO CILLAS NUNES DE CARVALHO 35356626134, CNPJ: 35.351.800/0001-31, torna público que requereu junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” CODEMA. A renovação da Licença de Operação - LO, para o empreendimento com atividade econômica principal de Serviços de lavagem, lubr...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - CILLAS NUNES DE CARVALHO

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - CROPFIELD DO BRASIL

    CROPFIELD DO BRASIL Inscrita no CNPJ N° 17.605.035/0013-90, torna público que requereu junto Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMMAAP de Rondonópolis-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para exercer a atividade de “Comércio atacadista com depósito, centro de distribuição...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - CROPFIELD DO BRASIL

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - COI ODONTOLOGIA

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - COI ODONTOLOGIA

    COI ODONTOLOGIA inscrita no CNPJ sob o n° 31.728.719/0001-77, situado na Avenida Central , n° 1001, setor A, QD 16, LT 10, em Querência - MT. Torna público que requereu junto a CODEMA - MT as Licenças Ambientais: Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para (Atividades de Clinica odontológicas).

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ERCIO LUEDKE, Chácara Esteio – Barramento 01.

    ERCIO LUEDKE, CPF nº 156.***.***-34 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográficas 09° 53’ 59.21”...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - CERÂMICA 3 ESTRELAS LTDA

    CERÂMICA 3 ESTRELAS LTDA CNPJ 30.303.699/0001-20, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a Renovação da Licença de Operação - RLO, para a atividade de Fabricação de Artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exce...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - CERÂMICA 3 ESTRELAS LTDA

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - FLEX TELHAS LTDA

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - FLEX TELHAS LTDA

    FLEX TELHAS LTDA, CNPJ n° 40.527.177/0001-65, torna público que requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Retificação da atividade licenciada nas Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, processo N° 8485/2024, de Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames, para Produção de Artefat...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PROFLORA ENG. - REQ. SEMA

    O empreendimento C.S GROUP LTDA, inscrito no CNPJ n° 64.285.186/0001-55, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária- SEMMAAP, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Comércio atacadista com depósito, centro de distribuição e d...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PV 21720 - DOMT - Celso Padovani - Licença Ambiental

    CELSO PADOVANI E CIA LTDA, CPF: 03.655.322/0001-67, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA - MT, a PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL - PMFS na Fazenda Chapadão B, localizada no Município de Nova Santa Helena - MT. Responsável Técnico: Anderson Louback Correa.

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PV 21679 - DOMT - Engebio - Licença Leonardo M B Silva

    LEONARDO M B SILVA LTDA - CLINICA CITOCENTER, Inscrita no CNPJ N° 20.620.737/0001-14 torna-se público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Vila Rica - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de laboratórios Clínicos, localizada na Av. Perimetral Sul,...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026

    AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026 O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua José de Alencar, n.º 411 Bairro Monte Líbano, Rondonópolis/MT, através de sua Comissão de Contratação torna público a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 R...

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