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4452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL DE CITAÇAO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - S. T. HENRIQUE & CIA LTDA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - S. T. HENRIQUE & CIA LTDA

    S. T. HENRIQUE & CIA LTDA, CNPJ: 17.246.625/0001-30, torna público que requereu junto a SEMDER - MT, os pedidos de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, conforme Resolução CONSEMA n° 041/2021, situado à Avenida Prefeito V...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO DE CANCELAMENTO Nº 001

    ATO DE CANCELAMENTO Nº 001/2026 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, Cancela o Ato Convocatório nº 002/2026, que convocou os membros do Comitê Gestor da Política de Sustentabilidade para a 2ª Reunião Ordinária, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE S...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - RICARDO MAGNANI

    O Sr. RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF sob o n° XXX.796.488-XX, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 253/2021 no Sítio Ararão, município de Denise/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: do Paraguai;...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - portaria de outorga de água subterrânea

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A

    SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A., CNPJ: 05.799.312/0035-70, torna público que requereu junto a SEMA/MT a renovação e alteração da portaria de outorga de água subterrânea de número 411 de 07 de maio de 2021, de um poço tubular profundo, com a finalidade de outros usos, localizado no município de Diamantino/MT, Rodovia BR 364, Km 329, S/N, Zona Rura...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - NELSON ALCIDES LOTTERMANN

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - NELSON ALCIDES LOTTERMANN

    SR NELSON ALCIDES LOTTERMANN, CPF nº 437.***.***-91, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no córrego Sem Denominação, Coordenadas Geogr...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CAMPESATTO CONSTRUTORA LTDA

    CAMPESATTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03.722.632/0001-57, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória (LOP), para a exploração de cascalho na propriedade rural denominada (Faz. Santa Fé), material utilizado em atendimento as Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: MT-160, Trecho: Nova Maringá - Brianorte, Sub...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CAMPESATTO CONSTRUTORA LTDA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - JOSÉ OSVALDO PEREIRA - ME

    JOSÉ OSVALDO PEREIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 14.833.368/0001-45, torna público que requereu junto a SEMMA-BG a LP, LI e LO de um comércio varejista de Lubrificantes - Dedé Lubrificantes, localizada no município de Barra do Garças - MT. Não foi determinada a elaboração de EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - JOSÉ OSVALDO PEREIRA - ME

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CERRADO ALIMENTOS LTDA - RLO

    CERRADO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.430.150/0001-73, localizada na Avenida A, nº 100, Distrito Industrial José Alencar G. da Silva, município de Primavera do Leste - MT, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA de Primavera do Leste - MT a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - CERRADO ALIMENTOS LTDA - RLO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDIFICIO RESIDENCIAL TUCANA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDIFICIO RESIDENCIAL TUCANA

    EDIFICIO RESIDENCIAL TUCANA CNPJ: 04.853.970/0001-90 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em conformidade com o Termo de Referência padrão N° 19/SURH/SEMA/MT a RENOVAÇÃO de Outorga de captação de água subterrânea, para 3 poços nas coordenadas: PT-01: 15°35'14"S - 56° 6'18"O, localizado em Cuiabá-MT.

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ARLINDO MARIA E OUTROS - FAZENDA VÔ ARLINDO

    ARLINDO MARIA E OUTROS, cadastrado sob número de CPF: 335.***.***-00, torna público que requereu junto à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de 1 poço tubular: POÇO FVA-01 | Coordenadas LAT.: 13°18'14.88"S e LONG.: 57°44'47.82"O, localizado na Rodovia BR-364 | KM-885 + 40km à direita - FAZENDA VÔ ARLINDO, zona rural do municí...

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