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4447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Ana Paula 2 - DOE - 09.04.26

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO AGRONEGÓCIO – IAGRO

    INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO AGRONEGÓCIO - IAGRO CNPJ: 21.595.750/0001-23 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO EDITAL DE Nº 001, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O Presidente do Instituto Mato-Grossense do Agronegócio - IAGRO, Sr. Lucas Luis Costa Beber, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 12 ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES

    JONAS GIMENEZ RODRIGUES, CPF: 015.***.***-92, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para ampliação de área útil de 1,00 ha para instalação de reator de lixiviação intensiva, denominada Sistema GEKKO ILR 2000BA, município de Poconé/MT. Não foi determinado ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - FECOMIN

    Ofício circular 02/2026 - Consad. Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária na Modalidade Digital da Federação das Cooperativas de Mineração no Estado de Mato Grosso - FECOMIN CNPJ: 37.913.360/0001-94 O Diretor Presidente da Federação das Cooperativas de Mineração no Estado de Mato Grosso - FECOMIN, em cumprimento às disposições legais...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - LICENÇAS AMBIENTAIS 07-4

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - LICENÇAS AMBIENTAIS 07-4

    LOTEAMENTO TARUMA 23 - JUINA LTDA (CNPJ Nº 66.039.851/0001-56), torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Juína-MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade " Parcelamento do solo" do Loteamento Urbano Raízes 01, a ser implantado na Rua Camboriú, Secção Chácaras 1ª fase, Chácara 192. JUÍNA-MT. (Lat.: 11°26'28,53"S; L...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ODEMIO TESSARO

    ODEMIO TESSARO, CPF N° 062.XXX.XXX-82, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Alteração da Portaria de Outorga de Captação Superficial N° 48 de 15 de janeiro de 2021 - Processo SAD N° 366061/2020, que tem finalidade de irrigação. Está sendo solicitada a alteração das características do ponto de captação out...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ZELIA MARTINI NOGUEIRA

    ZELIA MARTINI NOGUEIRA. Inscrita no CPF: N° ***.563.921**, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de piscicultura convencional em tanques escavados, localizada na Chácara Nogueira em Zona Rural, Município de Sa...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - GUARIENTO INOVAÇÃO LTDA

    GUARIENTO INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 39.528.704/0001-77 TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-RLO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CERUTTI N° 59, PARQUE CAS...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 - DESERTA

    AVISO DE LICITAÇÃO/REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo Administrativo nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA

    A empresa RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA, CNPJ nº 40.551.317/0001-30, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado nas coordenadas Latitude 13°32’33,4’’S e Latitude 52°19’16,9” W no seguinte endereço, Rod. MT 020, km 05, s/nº Zona de Expansão Urbana, CEP ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A

    A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A, inscrita no CNPJ. 14.292.540/0001-09, por determinação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA, torna público que foi solicitado a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel, localizada no segu...

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