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427 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Decreto Orça 452 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 452, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Decreto Orça 445 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Decreto Orça 444 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Decreto Orça 443 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Decreto Orça 442 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Decreto Orça 440 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Decreto Orça 441 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 439 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 439, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 438 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 437 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 436 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 435 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 434 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Decreto Orça 433 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Decreto Orça 417 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 417, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Decreto Orça 416 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 416, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Decreto Orça 415 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 415, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Decreto Orça 414 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 414, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Decreto Orça 409 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 409, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Decreto Orça 408 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 408, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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