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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Dec Orça 12 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Dec Orça 11 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 09 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 08 20docx

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 07 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 06 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05 20 ok

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Decreto Orça 04 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o princípio da anualidade orçamentária, respaldado pelo §5º do art. 165 da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO que os créditos suplementare...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - Decreto Orça 03 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - Decreto Orça 02 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - Decreto Orça 01 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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