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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00374

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00374 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00373

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00373 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00372

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00372 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00368

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00368 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00367

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00367 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00366

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00366 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00365

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00365 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00362

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00362 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00360

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00360 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00356

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00356 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00359

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00359 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00357

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00357 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00355

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00355 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00354

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00354 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00353

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00353 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00352

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00352 DE 31 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00351

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00351 DE 31 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00350

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00350 DE 31 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00349

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00349 DE 31 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00348

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00348 DE 31 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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