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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00126

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00126 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00125

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00125 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00124

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00124 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00122

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00122 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00121

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00121 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00120

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00120 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00119

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00119 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00118

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00118 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00117

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00117 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00116

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00116 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00115

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00115 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00114

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00114 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00113

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00113 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00112

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00112 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2022/00715

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00715 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00111

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00111 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00110

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00110 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00109

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00109 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00108

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00108 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00107

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00107 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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