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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 0090 escala de licença premio

    PORTARIA Nº 0090/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019, RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar, a Escala de Licença Prêmio dos servidores da Controladoria Geral do Estado d...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 0089 escala de férias

    PORTARIA Nº 0089/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 97, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990 e Parágrafo único do Art. 8º do Decreto nº. 1317/2003, R E S O L V E: Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Controladoria Geral do Estado, ...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - PORTARIA Nº 0088 código de Conduta Ética

    PORTARIA Nº 0088/2019/CGE/MT Institui o Código de Conduta Ética do Auditor do Estado em exercício na Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições; Considerando o disposto na Lei Complementar n° 112, de 1º de julho de 2002 que instituiu o Código de Ética Funcional d...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 04 Código de Conduta Ética

    RESOLUÇÃO Nº 04/2019 Aprova a PORTARIA Nº 088/2019/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 088/2019/CGE/MT que institui o Código de Conduta Ética do Aud...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria dativo pad 2654672019

    PORTARIA Nº 001/2019 - PAD 265467/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 265467/2019, designado pela Portaria nº 270/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 1º/11/2019, página 07, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da LC nº 207/2004. Considerando que acusado V.J.V., devidamente citado não compareceu para interrogatório; Considerando as delibera...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 321 2019

    PORTARIA Nº 321/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 226108/2018, arquivando-se a propo...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria n 316 2019 retifica port270 2019

    PORTARIA Nº 316/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. No art. 1° da Portaria n° 270/2019/CGE-COR, emitida em 14 de outubro de 2019, publicad...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 315 2019

    PORTARIA Nº 315/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 314 2019

    PORTARIA Nº 314/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 313 2019

    PORTARIA Nº 313/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 312 2019

    PORTARIA Nº 312-58/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do ped...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 0084 prorrogação A3P

    PORTARIA Nº 0084/2019/CGE/MT Altera a Portaria nº 35/2019/CGE/MT que constitui a Comissão Gestora do programa A3P na CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes e, Conside...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Portaria CGE nº 0083 2019 Gratificação 1 11 a 30 11 2019

    PORTARIA Nº 0083/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 308 2019

    PORTARIA Nº 308/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 161171/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 307 2019

    PORTARIA Nº 307/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 574831/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA 306 2019

    PORTARIA Nº 306/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 386010/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 303 2019

    PORTARIA Nº 303/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 254854/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 302 2019

    PORTARIA Nº 302/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 254745/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 301 2019

    PORTARIA Nº 301/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 254700/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 300 2019

    PORTARIA Nº 300/2019/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em substituição legal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 254675/2019; Considerando os princípios do Contraditó...

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