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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria 001 PAD 498652019

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 49865/2019/CGE-COR O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49865/2019/CGE-COR, designado pela Portaria Nº 041/2019/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 1º/02/2019, página 39, observando a norma presente no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004, em razão do não comparecimento ...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - PORTARIA Nº 047 Honra ao Mérito

    PORTARIA Nº 047/2019/ CGE/MT Institui a outorga do certificado de “Honra ao Mérito em Controle Interno” e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente do CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e, CONSIDERANDO as atividades ...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - PORTARIA Nº 0046 Comissão recebimento de bens

    PORTARIA Nº 0046/2019/CGE/MT Institui Comissão Permanente de Recebimento de Bens no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O Secretário Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Nomear comissão de recebimento de bens móveis e imóveis de alta complexidade e/ou de elevado valor no âmbito da CGE, sendo que, cad...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - PORTARIA Nº 0045 Exclusão de servidor de comissão COR

    PORTARIA Nº 0045/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - PORTARIA Nº 0044

    PORTARIA Nº 0044/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA Nº 0043 Comissão de Inventário de Imóvel

    PORTARIA Nº 0043/2019/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - PORTARIA Nº 0041 Designação de fiscal

    PORTARIA Nº 0041/2019/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos ...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - PORTARIA Nº 0040 comissão COR

    PORTARIA Nº 0040/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 0039 substituição Felipe Callori

    PORTARIA Nº 0039/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Felipe Callori ocupante do cargo de Analista Administrativo, para assumir as atribuições de Superintendente de Soluções Tecnológicas da Controladoria Geral do Estado, durante...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria 0782019 EXTRATO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 78/2019/CGE-COR Extrato da Portaria n. 078/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria 772019 extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 77/2019/CGE-COR Extrato da Portaria n. 077/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, ambos do Decreto Estadual nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA inscrito no CNPJ sob...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1582019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 158/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº158/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014, em face do servidor L.A.F.M. Designa-se os servidores Jonas Ferreira da Silva; Mar...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1362019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº136/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n°620570/2018 e Relatório conclusivo de Investigação Preli...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1352019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 135/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº135/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n°620570/2018 e Relatório conclusivo de Investigação Preli...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1342019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 134/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº134/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n°620570/2018 e Relatório conclusivo de Investigação Preli...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1332019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 133/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº133/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014 em face dos servidores J.G.S, J.M.S, O.V.P. e R.R.C. Designa-se os servidores Jonas...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1322019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 132/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 132/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014, em face dos servidores D.R.C., H.R.L., E.B.D.L.S. e J.R. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1312019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 131/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº131/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014, em face dos servidores L.C.V, A.C, W.H.N. e J.C.S. Designa-se os servidores Jonas ...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria 1532019

    PORTARIA Nº 153/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando despacho do Superintendente de Desenvolvimento das Correições Setoriais, acostado às fls.27 dos autos do processo nº 3805/2019; Considerando os princípios do Cont...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria n 1522019 SETAS

    PORTARIA Nº 152/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando despacho do Superintendente de Desenvolvimento das Correições Setoriais, acostado às fls.27 dos autos do processo nº 3805/2019; Considerando os princípios do Cont...

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