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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria CGE Nº 0091 2022 Lotocionograma 4º trimestre

    PORTARIA N° 0091/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria CGE Nº 0090 2022 gratificação 1 a 30 de setembro 2022

    PORTARIA N° 0090/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria 103.2022

    PORTARIA Nº 103/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 40837/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA 102 2022

    PORTARIA Nº 102/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 465021/2019; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria CGE Nº 0089 2022 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0089/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do PAR nº 749/2019, instaurado pela Portaria nº 572/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E/MT, de 02/01/2019, p. 4 , cumprindo o disposto no Art. 21, Parágrafo Único do Decreto 522/2016, NOTIFICA, a empresa: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.046.287/0001-68, por meio de seus representantes legais para, no praz...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria 101 2022

    PORTARIA Nº 101/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 770/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria 100 2022

    PORTARIA Nº 100/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 746/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria CGE Nº 0088 2022 fiscais

    PORTARIA Nº 0088/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Portaria 099 2022

    PORTARIA Nº 099/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria 098 2022

    PORTARIA Nº 098/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 97 2022 CGE COR SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 97/2022/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artig...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria CGE Nº 0086 2022 Institui Grupo Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde Segurança

    PORTARIA Nº 0086/2022/CGE/MT Institui o Grupo de Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o Decreto Nº 1.919, de 29 de agosto...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 0952022

    PORTARIA Nº 095/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 394801/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 0942022

    PORTARIA Nº 094/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 394811/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 0932022

    PORTARIA Nº 093/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 435382/2020; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Portaria 091-2022

    PORTARIA Nº 91/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 395925/2018; Considerando os prin...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Portaria CGE Nº 0084 2022 Institui a Comissão de Qualificação Profissional da CGE

    PORTARIA Nº 0084/2022/CGE/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da Controladoria Geral do Estado - CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual nº 2.347 de 09/05/2014; RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Controlado...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria 089 2022

    PORTARIA Nº 089/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/00949; Con...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria CGE Nº 0083 2022 retificação portaria 802022

    PORTARIA Nº 0083/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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