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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria CGE Nº 0068 2022 fiscais

    PORTARIA Nº 0068/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 072 2022 CGE COR PAR n° 4650122019 Anulação e reinício processual (1)

    PORTARIA Nº 072/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, da Constituição Estadual, e 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido da Comissão do PAR nº 465012/2019, para a anulação dos atos de instalação inicial dos trabalhos e a sua...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Portaria de Prorrogação 069 2022 PAD 254675 2019

    PORTARIA Nº 069/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA PRORROGAÇÃO 067 2022 PAD 254700 2019

    PORTARIA Nº 067/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria 066 2022

    PORTARIA Nº 066/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/00949; Con...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA 064/2022

    PORTARIA Nº 064/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 465021/2019; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria 0652022

    PORTARIA Nº 65/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 40837/2019; Considerando...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria CGE Nº 0066 2022 Gratificação 01 a 31 de maio 2022

    PORTARIA Nº 0066/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria CGE Nº 0065 2022 Avaliação de Desempenho Anual

    PORTARIA Nº 0065/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria CGE Nº 0063 2022 Comissão para Realização Inventário Bens Intangíveis CGE MT

    PORTARIA Nº 0063/2022/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Avaliação de Bens Intangíveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria CGE Nº 0062 2022 Reavaliação desempenho 2020 2021 Recurso Nizam Kassem

    PORTARIA Nº 0062/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria CGE Nº 0061 2022 COMISSÃO INVENTÁRIO ANUAL BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 0061/2022/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria CGE Nº 0060 2022 COMISSÃO PARA INVENTÁRIO ANUAL

    PORTARIA Nº 0060/2022/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Fínanceiro dos Bens Móveis e de Consumo, referente ao exercício de 2022 na Controladoria Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que disp...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria CGE Nº 0059 2022 Avaliação de desempenho 2021 2022

    PORTARIA Nº 0059/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA 62 2022

    PORTARIA Nº 62/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria 61 2022

    PORTARIA Nº 61/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA Nº 0058 CGE ORIENTA comissão

    PORTARIA Nº 0058/2022/CGE/MT Acrescenta dispositivos à Portaria n.0051/2022/CGE/MT, de 10 de maio de 2022, que estabeleceu o cronograma de 2022 de capacitações do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria CGE Nº 0057 2022 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0057/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria CGE Nº 0056 2022 Constitui comissão de Gestão de Informação sobre LGPD

    PORTARIA CGE/MT Nº 0056/2022 Constitui Comissão de Gestão de Informação, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 057 2022

    PORTARIA Nº 057/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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